Constituição E Contradições

sete cartas magnas, procurando situá-las a partir de um cenário político e educacional. Feito tal movimento, serão apresentadas considerações sobre o conjunto dos textos, buscando elucidar aspectos comuns e diferenças marcantes. Constituição de 1824 A primeira Constituição brasileira data do Império, tendo sido promulgada por Dom Pedro I. Retrata o momento político subsequente à Independência, quando os anseios de autonomia convivem com ideias advindas da antiga Colônia. Uma das…

ORIGEM O ato de interpretar a Constituição é inerente ao homem, como ser racional. Significa buscar o alcance e a essência dos dispositivos que compõem o texto maior. Para a realização desse ato, é necessário utilizar critérios que auxiliem na compreensão da lei fundamental. Daí, surge a Hermenêutica, ciência que estuda a interpretação e que tem como objeto sistematizar critérios que possibilitem a descoberta do conteúdo, sentido e alcance das normas jurídicas. Foi ela que formulou…

Desafio de Aprendizagem Feira de Santana 14.10.2011 Pensar as políticas sociais de um modo geral e, de modo particular, a política de assistência social na realidade brasileira, supõe pensá-las no contexto das contradições da sociedade capitalista, que reside na produção coletiva de riqueza e sua apropriação privada. Conforme Vieira (1992, p. 22), “a política social é uma maneira de expressar as relações sociais cujas raízes se localizam no mundo…

DESENVOLVIMENTO No Brasil, a legitimação do Sistema Único de Saúde (SUS) concebido a Constituição Federal de 1988, o país teve um avanço na área da saúde. Com esse surgimento os usuários dos serviços públicos de saúde foram reconhecidos como portadores de direito. Sendo que essa abordagem sobre direitos sociais emerge as contradições vivenciadas pela contemporaneidade. Na sociedade e na área da saúde brasileira, essas contradições se apresentam de varias formas. Notam-se grande…

bacias). É um ecossistema prioritariamente humano, mas que ocupa um espaço físico geológico que integra rios, árvores, fauna, montanhas, diversos objetos como moradias, meios de transporte, equipamentos públicos etc. Uma cidade é um espaço de contradições e conflitos em todos os níveis, sociais, econômicos, ambientais, em que interesses podem ou não priorizar a qualidade de vida humana. Há objetivos financeiros que exploram a valorização do espaço urbano e de diversas necessidades…

ética e da cidadania numa sociedade cheia de contradições. Realidade e utopia. Relações étnico-raciais. Sustentabilidade. Percalços e conquistas na busca de uma cidadania planetária. OBJETIVOS     Geral Fornecer o conhecimento teórico sobre Ética, moral e condição humana. Ética e cidadania no mundo do trabalho. O trabalho, o trabalhador e as organizações no mundo contemporâneo. O futuro da ética e da cidadania numa sociedade cheia de contradições. Realidade e utopia. Relações…

princípios fundamentais no nosso sistema jurídico é a crença de que todos os seres humanos são livres e iguais por natureza. Tal ideia está cristalizada na Constituição Federal, e é falada e ensinada, de tal modo que não tenho notícia de alguém que não a conheça. Mas é raro encontrar quem realmente seja capaz de analisar e discutir as tremendas contradições que essa crença traz em seu bojo, uma vez que proclamamos a igualdade e vivemos imersos na desigualdade. Essa contradição é a base…

Fichamento do capítulo - As crises e as contradições do capitalismo. In: BRAZ, Marcelo; NETTO, José Paulo. Economia Política: Uma Introdução Crítica. 7ª Ed. São Paulo: Cortez, 2007. As crises e as contradições do capitalismo De acordo com o autor, as crises fazem parte da constituição do capitalismo, portanto, as crises não podem ser consideradas como anomalia, acidente de percurso, não é algo independente do movimento do capital. Fazem parte das contradições inerentes ao NPPC (BRAZ;…

como constituinte da história nacional, a historiografia brasileira busca envolver todos esses períodos na constituição do país, pretendendo abarcar desde a pré-história, passando pelas ações indígenas antes da chegada e conquista dos portugueses, até os dias atuais.A ascensão do poder monárquico e as implicações do novo regime no cenário político nacional. A seção conta com as contradições dos grupos políticos surgidos na época, destacando o incessante conflito em torno do problema da…

relativa a direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República estabelece que tratados internacionais, em matéria de direitos humanos, serão equivalentes a emendas constitucionais se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Comentários: É o que determina o art. 5º, § 3º, da Constituição Federal. Questão correta 2. (Ceperj/2009/PC-RJ) Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida…