Constituição E Constitucionalismo

1. Acerca do Constitucionalismo, diferencie o antigo, moderno e o contemporâneo. Historicamente, sempre houve a ideia de uma norma jurídica suprema que trouxesse a estruturação do Estado. Trata-se do período denominado constitucionalismo antigo, que tem suas bases longínquas no povo hebreu, com o estabelecimento, mesmo que timidamente, de limitações ao poder político no Estado teocrático. No Constitucionalismo moderno, eclodindo em meados do século XVII com características próprias e com a

1 - Constitucionalismo. Teoria Geral do Direito Constitucional A existência de escalonamento normativo é pressuposto necessário para a supremacia constitucional. Além disso, nas constituições rígidas verifica-se a superioridade da norma magna em relação aquelas produzidas pelo Poder Legislativo, no exercício da função legiferante ordinária. Constitucionalismo antigo e seu desenvolvimento No constitucionalismo antigo, o termo constituição derivado da idéia de estabelecer ou ordenar,

CONSTITUCIONALISMO Ao analisarmos a origem e o conceito do constitucionalismo, descobrimos que este conceito segundo Karl Loewenstein, está diretamente ligado à nosso passado, mais precisamente na antiguidade clássica, ainda segundo Karl, a origem do constitucionalismo se deu com o povo hebreu onde aconteceu as primeiras manifestações do movimento constitucional que visava limitar o poder absoluto, Karl fundamenta sua teoria expondo a ideia de que o governante do povo Hebreu, estava igualmente

|O constitucionalismo: | |da visão moderna à perspectiva pós-moderna | |Texto extraído do Jus Navigandi | |http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=86

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON LUCAS SILVA DE AMORIM HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Constitucionalismo Moderno Cuiabá-MT 2015 LUCAS SILVA DE AMORIM HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Constitucionalismo Moderno Trabalho apresentado como avaliação parcial 2ª semestre do curso de Direito, do Centro Universitário Cândido Rondon

Referência bibliográfica CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Portugal: Editora Almedina, 1998, Capítulo I – Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno; item A – Constituição e Constitucionalismo, pág. 45 a 55. Material da 1° Disciplina Teoria Geral da Constituição, ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – UNIDERP/REDE LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta resenha…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA – IPA CURSO DE DIREITO SAMANTHA MÜLLER DIREITO CONSTITUCIONAL: A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PORTO ALEGRE 2014 Direito Constitucional: A Evolução do Constitucionalismo JUSTIFICATIVA As relações interpessoais sofrem permanente mutação. O ser humano intuiu a necessidade de as regular na comunidade e, com a evolução do direito, percebeu a necessidade de uma lei padrão, estabilizadora dos ritos legais, por…

1 – Constitucionalismo De acordo com o Dicionário Houaiss temos duas acepções para a palavra constitucionalismo: a – doutrina que defende a necessidade de uma constituição para reger a vida de um país; b – regime político no qual o poder executivo é limitado por uma constituição. Desse modo, é considerado um movimento social-político-jurídico a partir do qual aparecem as constituições nacionais. Embora se harmonize numa perspectiva jurídica, tem igualmente um alcance sociológico. Assim

Constitucionalismo Conceito Segundo José Joaquim Gomes Canotilho define constitucionalismo como uma "teoria que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização política-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. O conceito de constitucionalismo transporta, assim, um claro juízo de valor. É, no fundo, uma…

CONSTITUCIONALISMO ANTIGÜIDADE: Havia a percepção de existirem, entre as leis, as que organizam o próprio poder. Estas leis fixam os seus órgãos, estabelecem atribuições  definem a sua Constituição. EUROPA OCIDENTAL: Deu-se a valorização no Séc. XVIII, cujo propósito é limitar o poder, afirmando a existência de leis superiores e anteriores ao próprio poder. CONSTITUCIONALISMO  O termo CONSTITUIÇÃO designava “o conjunto de regras que definem a organização fundamental do Estado”. (M.…