Constituição Dos Estados Unidos

República Introdução A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. A eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo. A origem deste sistema político está na Roma antiga

CONTEÚDO: a) Constituição material: Conjunto de regras materialmente constitucionais, codificadas em um documento escrito ou não. São normas essencialmente constitucionais, na medida em que dispõem sobre a estrutura e os poderes do Estado e estabelecem os direitos fundamentais da pessoa humana. b) Constituição formal: Documento solenemente fixado pelo poder constituinte originário. Todas as regras estabelecidas nesse documento escrito são constitucionais. Por exemplo, o art. 226 da…

ser essas mudanças, a possibilidade real de efetivação concreta de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, com destaque para o direito de acesso a justiça de forma rápida e eficiente.Dentre estas transformações trazemos as que anunciam uma possível transcendência dos motivos determinante nas sentenças e a nova interpretação constitucional a ser dada ao artigo 52, X da Constituição Federal do Brasil. PALAVRAS-CHAVES: 1 Controle de constitucionalidade 2 Transcendência…

SUPERVISIONADAS TEORIA POLÍTICA PROFESSOR EAD. JOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL RUTE NELMA PROFESSOR-TUTOR EAD JOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO SÃO LUIS MA 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Definição clássica de Estado, formas e sistemas de governo 2.1. Forma de governo: Monarquia 2.2. Forma de governo: República 2.3. Sistemas de governo: Parlamentarista 2.4. Sistemas de governo: Presidencialista 3. Apresentação dos países do…

Alguns pontos da Constituição de 1891 A República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. “Art.1º A Nação brasileira adota como forma de governo, sob o regime representativo, a República Federativa proclamada a 15 de Novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas províncias, em Estados Unidos do Brasil.” “Art.63. Cada Estado reger-se-á pela Constituição e pelas leis que adotar, respeitados os princípios constitucionais da União.” “Art.15. São órgãos da

Reino Unido a Império do Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título De Reino Unido a Império do Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema De Reino Unido a Império do Brasil. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Relacionar as condições políticas e econômicas do Brasil com sua promoção à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves; - Analisar os movimentos liberais constitucionalistas que levaram o Brasil a obter sua independência; -…

Introdução Neste trabalho abordamos os aspectos políticos e constitutivos dos países da América Central (Estado Unidos, Canadá e México) e dos países da América Central (Cuba e Haiti). Ao longo do trabalho mostramos como surgiu o Estado Independente em cada país e como é governado atualmente, além de seus elementos constitutivos como povo, território e poder soberano. Haiti Nome Oficial: República do Haiti Presidente da República: Michel Martelly. Primeiro Ministro: Laurent…

apresentado como requisito para obtenção de pontuação na atividade da disciplina de Teoria do Estado e Da Constituição. Prof. Claudio Maraschin SEPARAÇÃO DOS PODERES O Brasil desde a descoberta em 1500 até 1824, era uma colônia portuguesa, em 07 de setembro de 1824 D. Pedro I proclamou a república (República dos estados unidos do brasil). Surgindo a primeira constituição, onde era dividido em 04 poderes (judiciário, legislativo e executivo) mais o…

do conceito de liberdade, as três constituições a adotam. Francesa – A constituição francesa instaura a liberdade, em seus diversos aspectos, como pode ser visto no texto, ‘’a liberdade para todo homem de falar, escrever, imprimir e publicar seus pensamentos, sem que os seus escritos possam ser submetidos a censura alguma ou inspeção antes de sua publicação...’’ (Titulo Primeiro, Artigo Terceiro) Brasileira – A constituição brasileira, assim como a francesa, adota em seu texto, a…

Por que o Brasil não “deu tão certo” como os Estados Unidos? Muitos brasileiros já se fizeram essa pergunta. Afinal, se temos mais ou menos a mesma “idade”, dimensão geográfica muito próxima, semelhanças históricas, como ambos terem passado por colonização européia, escravatura, imigração européia, etc., então quais teriam sido os fatores determinantes que levaram à resultados econômicos e sociais tão diferentes ? Eu já havia lido alguma coisa a respeito e conversado com alguns estudiosos