Constituição Dos Estados Unidos

Elementos para definição do ESTADO • Povo: fins do Estado. • Território: o povo fixado estavelmente, o Estado regula as relações dentro do território. • Ordenação Jurídica: a presença de sociedade implica em regras.  Sem esses três elementos não há Estado. NORMA FUNDAMENTAL: Normas + princípios que compõem o sistema jurídico, formando um conjunto coerente e harmônico. (o que antecede a constituição) NORMA JURÍDICA: Conjunto de atos, raramente é possível extraí-la de um único…

INTRODUÇÃO A criação de uma República Presidencialista e Federalista, pela constituição norte-americana de 1787, concedia autonomia para cada Estado decidir por seu destino em vários aspectos, inclusive no tocante à mão de obra. Nesse sentido, nem a independência dos Estados Unidos e nem a Constituição, irão alterar a condição de vida da população negra nos Estados sulistas, que permanece majoritariamente escrava. Essa estagnação do sul (atual sudeste), representada por uma…

I. Informação bibliográfica RÉMOND, Réne. História dos Estados Unidos. São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1961,138 p. II. Sobre o autor. Historiador e analista político francês René Rémond (1918-2007) é um dos grandes nomes da História contemporânea, é autor de mais de 30 livros de história política, intelectual e religiosa da França nos séculos XIX e XX. III. Resenha: A história dos Estados Unidos inicia-se com a vinda tardia dos primeiros colonos ingleses…

poderíamos forjar esse tipo de recurso consolidado em governos onde haja um cenário político centralizador, como nos regimes monárquicos, totalitaristas ou ditatoriais. O impeachment nasceu na Inglaterra com processo criminal. Daí passou aos estados unidos, onde perdeu a natureza criminal, tornando-se um procedimento estritamente político. Esses países lhe marcaram o desenvolvimento, gerando dois tipos de históricos de impeachment: o Criminal e o Político. O criminal nasceu no direito medieval

FORMAÇÃO DAS SOCIEDADES E AS CONFIGURAÇÕES QUE ESTAS ADOTAM COMO REFLEXO PARA INSTITUIÇÃO DESTES PARADIGMAS. Vanessa Kalianne de Lima Santos* RESUMO Este artigo trata dos elementos – históricos e legislativos – que colaboraram para a constituição da sociedade e seus subgrupos, aqui intitulado por “minorias”. Bem como, a relação destes fatos para a disseminação de conceitos que se transformaram em paradigmas que permaneceram arraigados em comportamentos e que ao longo dos…

Planilha1 CONSTITUIÇÃO DE 1946 ASPECTOS HISTÓRICOS A derrocada do “Estado Novo” iniciou durante a segunda guerra mundial quando o Governo Brasileiro declarou “ofensiva contra os países do Eixo – principais potências: Alemanha, Itália e o Japão, entrando no confronto ao lado dos “Aliados – principais potências a China, a França, a Grã- Bretanha, a União Soviética e os Estados Unidos fato que fez com que Vargas perdesse importante apoio, como a materializada na publicação em…

Independência dos Estados Unidos Inglaterra tinha o controle menos rigoroso Cria-se as Leis de Comércio e navegação : proibido o comercio em navios que não eram da Inglaterra – Estados Unidos não aceita. Guerra dos Sete Anos : França X Inglaterra – ambas queriam o poder da America do Norte; e disputa pelo Vale do Rio Ohio = França perde e Inglaterra fica destruída. Para reparar os danos, a Coroa impos leis à colonia: -Lei de Receita: imposto sobre importação/exportação -Lei do…

características da Constituição de 1891, tais como: Unidade Federativa, Sistema Presidencialista, divisão de poderes, separação entre Estado/Igreja Católica e casamento civil, é possível correlacionar estas posições assumidas pelo Estado brasileiro com o modelo de organização política adotado pelos Estados Unidos? b) O regime do Padroado foi mantido pela Constituição de 1891? Justifique. c) Que razões teriam levado o governo republicano a produzir o Código Penal mesmo antes de…

e o vidro. Mais uma vez, as colónias americanas reagiram violentamente a estas medidas decretadas pelo governo britânico. Acontestação dos Townshend Acts incluía boicotes aos produtos da metrópole, e uma expressão de condenaçãointercolonial. Boston, no estado de Massachusetts, desafiou diretamente o governo real. Em 1768, as forças coloniais foram reforçadas para dar resposta à crescente contestação. Londres enviou para aAmérica do Norte, mais precisamente para Boston, Massachusetts,…

O A M A Z O N A S O Poder Judiciário do Estado do Amazonas M anaus, 21 de novembro de 1889. Representantes do Governo Provisório Republicano do Pará chegam a esta cidade, a bordo do vapor Manaus, da Companhia Brasileira de Navegação, trazendo informações oficiais ao Clube Republicano do Amazonas, sobre os acontecimentos históricos do dia 15 deste mês, no Rio de Janeiro, que resultaram na proclamação da República dos Estados Unidos do Brasil. A adesão dos amazonenses à…