Constituição De Weimar

e depois passou para várias outras instituições. Teve grande influência política na Alemanha, sendo um dos negociadores de seu país no Tratado de Versalhes, e membro da comissão que criou a Weimar Constitution, a Constituição do Estado Alemão. Ele foi o responsável pela inserção do Artigo 48 nesta constituição, que mais tarde foi usado por Adolf Hitler para reprimir a oposição e conseguir poderes ditatoriais. Até hoje as contribuições de Weber para a política alemã continuam…

ricos, porém a idéia de propriedade individual persistiu. O novo Código Civil Frances pós revolução manteve a propriedade como bem imobiliário. As idéias da Revolução Francesa espalharam-se pelo Ocidente e no Brasil não foi diferente, então na constituição Imperial e na Republicana mantiveram-se as propriedades como bens ativos e os seus proprietários com o direito de dispor sobre eles a sua vontade. Eram tempos da Revolução Industrial na Europa e no campo Sócio Econômico…

realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal de 1988, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. Como não era de se estranhar, a imprensa, em sua maioria, e muitos setores da sociedade viram nesta decisão mais uma oportunidade de atacar a Corte e muitos de seus membros. Não está aqui a se discutir a relevância e a necessidade de uma Corte Constitucional forte e consciente de seu papel de "guardiã da constituição", aliás, tal debate já…

O que é constituição do ponto de vista formal? É aquela que, apesar de consubstanciada de forma escrita por meio de um documento estabelecido pelo poder constituinte originário, não trata de matérias tipicamente constitucionais mas de matérias ordinárias elevadas ao “status” constitucional pelo fato de estarem inseridas no seu corpo. O que é constituição do ponto de vista material? Consiste em um conjunto de regras materialmente constitucionais. No Brasil, elas correspondem à organização do

deveres do cidadão. Esse direito faz parte da constituição dos direitos humanos de segunda geração, que tiveram origem com as lutas das classes trabalhadoras logo após a Revolução Industrial, e diz respeito ás esferas sociais do trabalho, relações de produção e direitos à assistência social, à associação sindical, ao descanso e ao lazer, à livre participação na vida cultural da comunidade, entre tantos outros, foram garantidos após a Constituição Weimar e a Declaração da ONU de 1948 e…

1917 - Constituição mexicana, considerada a primei¬ra a estruturar uma previdência social. 1919 - Constituição alemã de Weimar. 1935 - Social Security Act, criando a previdência dos Estados Unidos. 1942 - Plano Beveridge, na Inglaterra, unindo os três ramos da seguridade: saúde, assistência social e previdência social. No Brasil 1553 - Santa Casa de Santos presta serviços assisten¬ciais. 1835 - Montepio Geral, primeira entidade de previ¬dência privada. 1891 -…

acolhido na Constituição Francesa,ainda que de forma incipiente e ambígua. 1894- Inicia a “doutrina social da igreja” com o Papa Leão XIII que com a sua Enciclica Rerum Novarum de 1894 mudando a hostilidade da Igreja Católica aos direitos huma-nos modernos. Os Direitos sociais econômicos e culturais denominados de segunda geração ou direi-tos de igualdade começam a ser incluídos nas constituições. 1917- São incluidos na Constituição Mexicana. 1918- São incluidos na…

e depois passou para várias outras instituições. Teve grande influência política na Alemanha, sendo um dos negociadores de seu país no Tratado de Versalhes, e membro da comissão que criou a Weimar Constitution, a Constituição do Estado Alemão. Ele foi o responsável pela inserção do Artigo 48 nesta constituição, que mais tarde foi usado por Adolf Hitler para reprimir a oposição e conseguir poderes ditatoriais. Até hoje as contribuições de Weber para a política alemã continuam…

Sociais  1) Constituição do México (1917): Nascia a democracia social, decorrente da Revolução Social Mexicana de 1914 .  Pela primeira vez uma Constituição tratava deDireito Social – dentre outros direitos previa duração do trabalho (8 horas diárias; 7 horas noturnas); salário mínimo, proteção de trabalho para menores de 12 anos; participação no lucro, direito de associação e de greve, estabilidade, regulava a demissão e instituía Tribunais do Trabalho.  2) Constituição de…

–Liberdade para agir por vontade própria. Pacto Social –Consolida-se nas partes da Constituição que trazem as regras de Direitos Humanos Fundamentais. Pacto Político –Pode ser entendido como a Constituição em si, dividida em suas funções, que separadas em Títulos, Capítulos e Seções, sistematiza a principal e mais importante legislação brasileira. Poder despótico –Poder exercido sem limites ou respeito a uma Constituição ou Leis. Exercício se democracia ou soberania popular. Primado –…