Constituição De Uma Oscip Associação

25 3. Metodologia 28 4. Referencia 31 Anexo A 32 Anexo B 33 1. Introdução O trabalho fala sobre as constantes mudanças da Constituição na área das entidades sem fins lucrativos, em especial o Asilo de Idosos, ou seja, a Associação de Auxílio aos Necessitados e Idosos de Santa Cruz do Sul – ASAN. É uma Entidade Civil de fins filantrópicos e Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal. É regida por Regimento…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.................................................................................16 5.1. A política nacional do meio ambiente.........................................................................................16 5.2. A Constituição Federal................................................................................................................17 5.3. O sistema nacional do meio…

pública não realizadas pelo Estado; 3) Iniciativas destinadas ao interesse comum e solidárias; 4) Uma estrutura formal; 5) Autonomia; 6) Função política na sociedade. C) LEI DO TERCEIRO SETOR: AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIPS) 2 Revista Veja, 27 de outubro de 1999. Marco Legal do Terceiro Setor No 5, Cadernos da Comunidade Solidária, IPEA, 1998. 3 3 No dia 30 de junho de 1999, o Presidente da República regulamentou por intermédio do…

recreativas. São reuniões de pessoas com a finalidade de oferecer conhecimento e serviços em torno de um mesmo ideal, tendo o mesmo objetivo em comum, mas jamais com interesses lucrativos. Esta ocorre por decisão em uma assembléia de fundação, passando associação a existir após a inscrição desta no constitutivo intitulado Ata de fundação e o estatuto social, um conjunto de cláusulas que relaciona a entidade com seus fundadores, dirigentes e associados, determinando-lhes direitos e…

entre a secretaria de saúde do estado e do município. É precário, poderia ser rompido a qualquer hora. Daí, surgiu a figura do consorcio público. Conceito de consórcio: resultado de uma associação entre vários entes federativos. Ou entre municípios e um estado, p. ex. É uma nova pessoa jurídica, oriunda daquela associação, como ente descentralizado. Num simples convênio, isso não existe, não se cria nova PJ. A PJ, pois, é dotada de personalidade jurídica própria, e diversa da dos…

organizações passaram a existir juridicamente como fundações, sociedade e associações sem fins lucrativos. O Estado também começou a assumir um modelo “Estado social”, onde o estado se envolve diretamente a questões de politicas públicas sócias através da Constituição de 1934. Ainda nas décadas de 20e 30, com a urbanização e industrialização houve um avanço nos operários consequentemente nas cidades agravando assim os problemas dessa sociedade, então novas tipologias de organizações…

curricular das escolas, foi criada a Associação Brasileira de Escolas de Serviço Social (ABESS). _ 1946 -Criação da ABAS A Associação Brasileira de Assistência Social (ABAS), entidade sócio-cultural para os Assistentes Sociais foi fundada, após o primeiro congresso Pan-Americano de Serviço Social. _ 1947-I Congresso Brasileiro de Serviço Social _ 1947 -1º Código de Ética O 1° Código de Ética profissional do Assistente Social foi aprovado em assembléia geral da Associação…

especializam-se para atender somente este ramo da economia. Machado (2006, p.21) afirma que os profissionais que quiserem atuar nesta área devem estar preparados, atualizados e serem profundos conhecedores das peculiaridades destas entidades, de sua forma de constituição, formação de seus patrimônio e de todos os aspectos fiscais e legais que as envolvem. 1. ASPECTOS GERAIS DO TERCEIRO SETOR 1.1. DEFINIÇÃO DO TERCEIRO SETOR A economia é subdividida em três setores. O primeiro…

ATA DE CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO “LAR E AMPARO À VIDA NECESSITADA” Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2007, às 11 horas, reuniram-se, em Assembléia Geral, na rua Cussy Junior, 4-52, as seguintes pessoas: Ellen Caroline Barbieri – Auxiliar Contabil, Clilson Cunha Junior – Encarregado de Departamento Pessoal, Cristiane Siebra de Brito – Professora, Armando Barbieri – Auxiliar de Escritório, Geni Bartolomeu Barbieri – Auxiliar Administrativo, Aguinaldo Barbieri –…

população e de membros superiores da cidade residente e tem como objetivo gerar serviços de caráter público, que recebem doações de pessoas e também executam os próprios projetos. Com o mesmo, no exercício dos direitos sociais na lei do artigo 6°, da Constituição Federal e a participação direta do cidadão nos assuntos de interesses das massas, seja de forma individual ou através do associativismo. O “conceito agrega um conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam à produção…