Constituição De Uma Oscip Associação

Ministério do Trabalho e Emprego Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado Manual do Plano de Contas Contábil para OSCIP de Microcrédito Ministério do Trabalho e Emprego Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado Manual do Plano de Contas Contábil para OSCIP de Microcrédito PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO Carlos Lupi PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO James Maxwell Brito Coelho…

social, política, ambiental e econômica. É por meio de uma associação que a comunidade se fortalece e tem grandes chances de alcançar os objetivos comuns. É fruto da luta pela sobrevivência e pela melhoria das condições de vida de comunidades. Formalmente, qualquer que seja o tipo de associação ou seu objetivo podemos dizer que a associação é uma forma jurídica de legalizar a união de pessoas em torno de seus interesses e que sua constituição permite a construção de condições maiores e…

definição de empresa pública, é na verdade, uma exceção, pois quem deve explorar atividade econômica é o ente privado. O Estado somente poderá fazê-lo em caráter excepcional, à luz do art. 173 CF. Art. 173. Ressalvados os casos previstos nessa Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessárias aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. A regra, no entanto, é a prestação…

instituições Brasileiras que se juntam para a formação de ONGs que podem ser: Não governamentais; Cidadãs; Ambientais; Caritativas. O Brasil possui várias organizações de acordo com pesquisas recentes: APAE; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Alcoólicos Anônimos. AACC; Associação de Apoio à Criança com Câncer. ADOTE; Aliança Brasileira pela Adoção de Órgãos e Tecidos. Ação da Cidadania contra a Fome, dentre outras. Outros exemplos de ONGs: WWF (Worldwide Fund for…

de origem duvidosa se aproveitam da inexistência de fiscalização e frequentemente se envolvem em casos de corrupção. Por falta de uma legislação específica sobre elas, sua descrição jurídica está descrita na Lei 9.790/99, conhecida como lei das "OSCIPS", sigla de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Logo, não estará longe da verdade, quem disser que uma ONG1 é uma OSCIP2. Diante dessa problematização, faremos uma indispensável análise sobre o histórico das ONGs…

de projetos, e a terceira é uma empresa social, que segue a Legislação do Terceiro Setor, ou seja é uma OSCIP. A metodologia utilizada foi uma pesquisa teórica, qualitativa de coleta de dados, opiniões e comparação com a literatura. Com a pesquisa observou-se que poucas empresas utilizam-se dos incentivos fiscais em suas práticas sociais. A empresa analisada, que não possui Instituto e não é OSCIP também não utiliza. O Setor Público influencia as práticas do Terceiro Setor e da…

apenas o custo do tratamento e da distribuição, tratando-se de serviços públicos. O Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), desde sua fundação em 1989, atua nas bacias PCJ como Associação de Usuários, tendo praticado, inclusive, a cobrança voluntaria da água (1999/2005). Os Comitês PCJ optaram por indicar o Consórcio PCJ para exercer as funções de Agência de Água. Tal fato motivou a assinatura do Contrato de Gestão…

podem utilizar os instrumentos tradicionais. Essa população exige uma proposta mais criativa, uma educação alternativa, que podem ser incrementada com tecnologias de ponta. Este projeto foi elaborado tendo como referencia principal: ABNT/NBR 14565 (Associação Brasileira de Normas Técnicas) 2. Desenvolvimento Este projeto basicamente consiste na implantação de uma ONG para crianças carentes matriculadas em escolas públicas. O objetivo da ONG seria promover ações com foco na inclusão…

1 - Modelo de edital de convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Associação dos Pescadores Unidos do Jundiá de Nova Prata , 14.098876/0001-14 , representada pelo Sr. Presidente Martin Pescador abaixo assinado, convoca seus associados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 22 de Abril de 2014 nas dependências da sede, na Rua Constante do rio turvo , Bairro Turvo , em Nova Prata , às 18:00 horas em primeira convocação com mais da…

Jurídica GFIP Guia do Fundo de Garantia e Informações à Previdência IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços INSS Instituto Nacional do Seguro Social ONG Organização Não Governamental OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PEA População Economicamente Ativa PIB Produto Interno Bruto RAIS Relação Anual de Informações Sociais RH Recursos Humanos RMC Região Metropolitana de Campinas SP São Paulo SWOT…