Constituição De Uma Empresa Aspectos Legais

CONCEITUAL Clóris Patrícia Pimenta (G-UEM) Resumo Palavras Chave: Cooperativa, contabilidade, associados, operacionalização. Introdução As cooperativas são associações autônomas de pessoas que se unem, voluntariamente, através de uma empresa coletiva e democraticamente gerida, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns. Elas podem adotar qualquer gênero de serviço, operação ou atividade, focando sempre o objetivo de eliminarem…

Passo a Passo na Constituição de Empresas A decisão de se abrir um pequeno negócio requer do empreendedor uma análise das reais necessidades que envolvem todo o processo que são eles: Pessoal: O empreendedor tem como característica básica o espírito criativo e pesquisador, através do qual mantém constante busca por novos caminhos e novas soluções. Essa é a essência do empresário de sucesso: a busca de novos negócios e oportunidades, e a preocupação sempre presente com a melhoria do produto.

SISTEMA COOPERATIVISTA: ASPECTOS HISTÓRICO-CONCEITUAIS, CONTÁBEIS E LEGAIS. Lauro Vinicius Ramalho de Araújo¹ Universidade Federal do Rio Grande do Norte lauro_killer7@hotmail.com Carlos Roberto Medeiros Filho¹ Universidade Federal do Rio Grande do Norte carlinhosjprn@yahoo.com.br João Paulo Morais de Medeiros¹ Universidade Federal do Rio Grande do Norte joaopaulomanya@hotmail.com RESUMO Este estudo trata-se de uma revisão de literatura que tem o objetivo de discutir aspectos…

culminaram na necessidade de se repensar o processo licitatório, à luz dos princípios constitucionais da Administração Pública, principalmente sob o princípio da eficiência, introduzido pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998, ao art. 37, caput, da Constituição da República de 1988. Da tentativa de suplantar a insuficiência da Lei 8666/93 aos novos anseios da realidade brasileira nasceu a Lei 12.462 em 5 de agosto de 2011, conhecida como Regime Diferenciado de Contratações Públicas…

constituir o elemento de empresa (parágrafo único do artigo 966), tendo em vista o deslocamento da figura do ato de comércio para a do empresário. A sociedade simples (artigos 966 e 981), em regra, tem seu contrato social inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, sendo exceção a sociedade de advogados que se inscreve na OAB (artigo 16 da Lei 8.906/94). A sociedade empresarial é aquela que se enquadra no conceito de “empresa”, devendo ter inscrição no Registro Público das Empresas…

INTERNA NO COTIDIANO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Paulo Irinei Soares Cruz1 RESUMO Atualmente, as empresas têm que se valer de planejamentos adequados, considerando as variáveis de mercado, probabilidades de negócios, expectativas de desempenho, recursos disponíveis, para então prospectarem seus resultados. Tais premissas não são diferentes para as micro e pequenas empresas. Contudo, importa reconhecer as dificuldades e entraves burocráticos e legais muitas vezes impeditivos à…

Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário..............................................................................................................................04 Passo 02 - Relatório dos Aspectos Legais da Empresa.........................................................07 Passo 03 - Particularidades de empresa e empresário............................................................08 Etapa 02 Passo 01 – Direito empresarial e sua função social em face a…

pelos titulares do capital ou por terceiros (não em troca de participação no capital) e que não tenham transitado pela conta de Resultado do Exercício (Reservas de Capital) por não se referirem a contraprestação à entrega de bens ou serviços pela empresa; diferença entre novas avaliações de elementos do ativo e seu antigo valor contábil (Reservas de Reavaliações); e lucros não distribuídos (Reservas de Lucro).Ou seja, as reservas possuem finalidade distinta das provisões, é justamente…

Obras públicas - alguns aspectos : da licitação à auditoria janeiro/13 Obras públicas - alguns aspectos : da licitação à auditoria Leda Candida Leite Pereira Cipoli Ribeiro - ledaonline@uol.com.br Auditoria, Avaliações e Perícias da Engenharia Instituto de Pós Graduação - IPOG Resumo Este artigo propõe-se a apresentar alguns apontamentos sobre a execução de obras públicas, abrangendo desde o procedimento licitatório até eventual auditoria. Tem por objetivo apresentar uma…

(ICMS) é previsto no art. 155, II, da Constituição Federal de 1988 (CF-88) e, dessa forma, o presente trabalho tem o objetivo de apresentar qual a importância e quais as características do referido imposto, compreender os principais aspectos relacionados à legislação pertinente e à relação Fisco-Contribuinte. Cada Estado e o Distrito Federal possuem leis que regulam o ICMS em seus domínios, sendo que essas leis estão em uma hierarquia capitaneada pela Constituição Federal de 1988 (Lei…