Constituinte 1987

consideremos também como característica do auto-conceito a sua dimensão descritiva e avaliativa. 4.1. Constituintes do auto-conceito Segundo Vaz Serra (1988b), no constructo do auto-conceito há que salientar como seus constituintes: a auto-estima; as auto-imagens; a auto-eficácia; as identidades; o auto-conceito real e o auto-conceito ideal. Este autor refere que a auto-estima é um dos constituintes do auto-conceito mais importantes e com grande impacto na prática clínica. E…

resultados estiverem ao serviço da humanidade prevê-se que ocorra uma revolução na forma de tratamento de doenças. A ideia deste estudo coordenado em torno do projecto do genoma humano surgiu de uma série de conferências que decorreram entre 1985 e 1987. Iniciado em 1988, o projecto foi apenas lançado em 1990 com um grande apoio dos fundos do governo norte-americano. Embora este projecto tenha grande participação dos Estados Unidos existe uma grande contribuição de diversos países para…

presidência em 1990 se dedicaram a combater. Constituição de 1988: A fim de mostrar seu interesse na redemocratização do país e apagar o seu passado de Apoio a Ditadura Militar, Sarney convocou no início de 1987 uma Assembleia Constituinte, para elaborar uma nova Constituição. A Assembleia Constituinte foi composta por Deputados e membros do Senado. Depois de 20 meses de trabalhos, discussões, no dia 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição do Brasil, a mesma que está em…

1996. Período presidencial - O governo do presidente Sarney foi marcado, sobretudo, por duas grandes tarefas que se impunham ao país: reconstruir a democracia e enfrentar a crise inflacionária. Assim em 1º de fevereiro de 1987 instalava-se a Assembléia Nacional Constituinte, iniciando suas atividades sob a liderança do deputado Ulisses Guimarães. A nova Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tendo sido a mais democrática da história brasileira. A Carta estabeleceu…

de 1985 a 1989, que corresponde à importante fase da denominada transição democrática, com o fim da ditadura militar no país. O segundo refere-se à democratização política, em que se aperfeiçoam as instituições, por meio da Assembléia Nacional Constituinte, estabelecendo-se o Estado Democrático de Direito. Nessas duas fases, as discussões e decisões sobre a questão do aborto refletem diferentes momentos políticos e ambas espelham avanços, se comparadas com a etapa do Estado autoritário. …

invalidando as que com ela não estejam em harmonia. Em 01/02/1987 foi formada a Assembléia Constituinte que teve como finalidade a produção da nossa atual Constituição Federal, publicada em 05.10.1988. Por conta da reunião de parlamentares em Assembléia Constituinte para iniciar uma nova etapa no país com a confecção de novas normas orientadoras e baseadas no princípio da dignidade da pessoa humana, tem-se então o que se chama de poder constituinte originário. Ato das Disposições…

mas que chegou a amainar nas lutas pela independência, por conta do forte envolvimento dos padres “ilustrados” em todas elas: na Inconfidência mineira, na Revolução de 1817 de Pernambuco (Pe. Miguelinho, Pe. Roma) e mais tarde Frei Caneca, com a Constituinte, e Pe. Feijó, com a revolução liberal de 1842. O sentimento anticlerical fortaleceu-se com o Syllabus e o Vaticano I, tanto em sua versão mais “política” (Rui Barbosa), quanto “social” (nas lutas contra o regime escravista, com…

INTRODUÇÃO Nesse trabalho, aborta-se a História das Constituições do Brasil, entre os anos de 1824 à 1988, que foram instaurados através da democracia e do Poder Constituinte. O principal tema abordado no trabalho é inerente as etapas para a construção do Estado Democrático de hoje. Entretanto, longos anos de ditadura militar foram instaurados no país, reverteram esse quadro, e hoje o Estado brasileiro é presidencialista. Será apresentado um histórico de como caminhavam as antigas…

dispositivo elétrico), para materiais (por exemplo, fixação de propriedades do aço para construção civil) ou para serviços (por exemplo, os procedimentos para trafego aéreo). Em 1987 a ISO oficializou a serie 9000, a partir de pequenas mudanças na BS 5750. O Reino Unido prontamente adotou a Isso série 9000, designando-a como BS 5750 – 1987. A ISO série 9000 passou a ter enorme peso nos alicerces da Comunidade Européia, pelo que ela representava em termos de solução dos imensos problemas…

Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) voltam à legalidade. Em novembro, o Congresso aprova a emenda que convoca a Assembléia Nacional Constituinte que irá elaborar a atual Constituição. As eleições para a Constituinte ocorrem em 15 de novembro de 1986 e ela se instala em 1 de fevereiro de 1987. Promulgada a 5 de outubro de 1988, a nova Carta foi a primeira na história do País a aceitar emendas populares, numa prova do seu caráter democrático e…