Constituinte 1987

Sanitária (CNRS). 113 5.7 Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). 120 5.8 O processo constituinte 124 6 Reforma Sanitária como objeto de reflexão teórico-conceitual 134 6.1 Concepções de saúde 144 6.2 As concepções de práticas de saúde e organização de serviços 147 6.3 Afinal, o que é Reforma Sanitária? 149 7 Conjuntura pós-constituinte 153 7.1 Final do período Sarney 153 7.2 Período Collor 158 7.3 Período Itamar …

necessário que esta seja confeccionada por uma 'CONSTITUINTE ORIGINÁRIA' resultante de um 'corte epistemológico' na sociedade, isto é, uma revolução que tudo iniciava (a partir do zero)”; 2. Sabemos todos que tal 'revolução democratizante' (como pretendem que acreditemos) jamais ocorreu, e sim, UMA CONCESSÃO pelo governo de então (1984) para eleição indireta que sufragou Tancredo Neves em 10 de janeiro de 1985 de legitimidade plenamente aceita; 3. Em 1987 tentou-se criar uma nova…

um modelo simples, unidimensional que simula a qualidade da água baseado na quantidade de oxigênio dissolvido (OD) e da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). O QUAL2-E desenvolvido por Brown e Barnwell em 1987, também é unidimensional capaz de simular até 15 constituintes da qualidade da água como: fósforo, DBO, OD, algas entre outros. O objetivo de mostrar os modelos descritos acima é conhecer um pouco mais das características, aplicação e os métodos que cada modelo tem…

alternativa sustentável para o problema. A utilização de biodigestores é apresentada neste trabalho objetivando a produção de biogás e biofertilizante a partir de matéria orgânica. O Biogás é uma mistura composta por vários gases e seu principal constituinte é o metano, que é um combustível renovável extraído da decomposição de resíduos orgânicos, e que pode ser usado em substituição as fontes tradicionais de energia. Os biofertilizantes são compostos nitrogenados gerados a partir do…

algo que com certeza marcou a história da democracia do país. Em 1988, depois de 24 anos de ditadura, o Brasil ainda era regido por uma Constituição com regras e limitações que haviam sido ditadas pelos militares. Mas em fevereiro de 1987, 559 constituintes se reuniram no Congresso. A Carta-Mãe foi gerada, Um ano depois, seria o maior avanço já conquistado em termos de garantias constitucionais, direitos pessoais e fundamentais como as liberdades religiosas e de expressão, mas n…

mas Vargas, até então hesitante, acabaria cedendo às pressões para a convocar no ano seguinte uma nova Assembleia Constituinte. O texto foi influenciado pela Constituição alemã da República de Weimar. Contexto histórico: A necessidade de normatizar o regime implantado com o golpe de 1930. Tamanho: 187 artigos definitivos e 26 transitórios. Quem elaborou: A Assembleia Constituinte convocada por Vargas em 1933. Duração: Foi a Constituição que menos tempo durou: três anos. Em 1937,…

partidária; Finalmente em 28 de junho, Sarney enviou a emenda constitucional que convocava a Assembleia Nacional constituinte, que foi aprovada em 22 de novembro (Emenda Constitucional 26). Na verdade, por uma conveniência política, a Constituinte seria composta pelos mesmos deputados legisladores. Eleita em 15 de novembro de 1986 e empossada em 1 de fevereiro de 1987, a constituinte funcionou até 5 de outubro de 1988 quando foi promulgada a Constituição.

os trabalhos da constituinte. Assim, importante questionamento pode-se insurgir, ou seja, será que a Constituição de 1967, mesmo sendo fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte, pode quanto à origem, ser considerada uma Constituição promulgada; ou em razão das peculiaridades do momento histórico evidenciado, melhor seria qualificá-la como uma Constituição outorgada, em razão das forças autoritárias de pressão terem mitigado a soberania popular no exercício do poder constituinte? De…

assembleias constituintes, duas foram impostas - uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas - e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre regimes fechados e mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. Constituição de 1824 Outorgada a 24 de Março de 1824 por Pedro I após a dissolução da Assembleia…

proclamava a República. Em novembro de 1889 chegava ao fim a Monarquia no Brasil. Sob a chefia do Marechal Deodoro foi organizado o Primeiro Governo Provisório Republicano, que entre outras coisas, ficou responsável em convocar uma Assembleia Constituinte para a publicação da nova constituição. Houve pressa na convocação da Assembleia, já que a Europa via com desconfiança o novo regime instaurado, sendo necessária uma Constituição para reconhecer a República. A primeira constituição…