Constituinte 1987

SUS – Participação popular (controle social) – Constituição e ampliação do orçamento social VIII Conferência Nacional de Saúde – 1986 (pré-constituinte) AIS – SUDS – sistema unificado e descentralizado de saúde – 1987 (tudo que era do antigo INAMPS passa agora à secretaria estadual de saúde, investimentos no setor público, e não mais privado) Pós Constituinte (1989...) Em 1993 acontece a IX conferência nacional de saúde, com a ousadia de cumprir e fazer cumprir a Lei e a NOB 93 é…

| |1.1 O Constitucionalismo Brasileiro Pós-88. | |1.2 Constituinte de 1987/1988. | |1.3 Aspectos Caracterizadores da Constituição de 1988.

constitucionalismo é um movimento constitucional, implica dizer que o mesmo se trata de uma ideologia constitucional, porque por trás de cada movimento social há uma ideologia que se pretende implantar. Já o constitucionalismo moderno, tido como teoria do poder constituinte é peculiar produto da cultura ocidental, mergulhado de intenso sentimento nacional, surgiu para legitimar o poder político e assegurar as liberdades fundamentais da pessoa humana, segundo Canotilho, é um movimento…

melhor compreensão da estruturação de uma tese, dissertação, TCCE, TGI e TCC pode ser obtida a partir do esquema estrutural tridimensional apresentado no APÊNDICE A e, a composição estrutural de cada um desses elementos, assim como os tópicos constituintes, são apresentados em detalhes no APÊNDICE G. 2.2.2 Estrutura de um simples trabalho acadêmico No que se refere a um simples trabalho acadêmico (popularmente tratado no meio acadêmico por trabalho escolar), os quais são…

o discurso usado reivindicava o desmembramento da região em um estado autônomo. O trabalho objetiva também demonstrar como se manifestaram as idéias e aspirações que culminaram na criação do novo estado, fato consolidado na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, pelo Artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Por meio do projeto supramencionado objetiva-se ainda investigar se o progresso tão cogitado em movimentos esporádicos dos seculos XVIII, XIX e XX, materializou-se de

eleição direta para presidência da republica, concessão do voto ao analfabeto e jovens a partir de 16 anos, extinção da censura prévia e da intervenção em sindicatos, abrandamento das exigências para registro de novos partidos. * 1987 é instalada a Assembléia Nacional Constituinte * 1988 A publicação da Carta Magna – Constituição Brasileira de 1988 * Constituição Cidadã – dentre outros aspectos importantes estão os direitos dos trabalhadores. * Mesmo diante de tanta euforia a…

pessoais, manuscritos privados e públicos. No livro trabalho utilizando conhecimentos de antropologia e sociologia como forma de interpretar os relatos de estudo . Eleito deputado federal pela UDN (União Democrática Nacional) em 1946, trabalhou na constituinte contra o racismo, ao denunciar a presença de racistas e nazistas no país, foi preso em 1942. Em 1954, apresentou idéias para mitigar os conflitos raciais na Assembléia Geral das Nações Unidas. Em 1962, a escola de samba Mangueira…

metodologia de treinamen­to? Qual foi a primeira modalidade de ginástica nas academias na década de 1980? Segundo Novaes (1998), o Dr. Kenneth Cooper foi o precursor nos estudos de condicionamento físico para não atletas. Ele publicou em 1987 sua obra Aeróbica, que foi resultado de uma pesquisa que tinha como propósito desenvolver, especial­mente, a capacidade aeróbica. A partir deste trabalho, então pu­blicado, despertou nas pessoas o gosto e a procura pela atividade física.

Bresser (1987) e Plano Verão (1989). O plano de maior repercussão foi o Plano Cruzado, que, procurando conter a inflação determinou: congelamento de todos os preços por um ano; abono salarial de 8%, e reajustados após um ano, ou quando a inflação atingisse 20%; extinção da correção monetária e o cruzeiro perdia três zeros e passava ser chamado de cruzado. Por ser um governo de transição democrática, importantes avanços políticos ocorreram, como a convocação de uma Assembléia…

do Protocolo de Montreal "impediu um esgotamento maior da camada de ozônio", e ao mesmo tempo "apresentou valiosos benefícios secundários ao mitigar a mudança climática". O protocolo, que regula o uso do CFC (clorofluorcarboneto), foi aprovado em 1987 por cerca de 200 países. Os analistas preveem que, exceto nas regiões polares, a camada de ozônio se recupere antes de meados deste século, alcançando os níveis registrados antes de 1980. Na Antártida, porém, onde o buraco na camada de…