Constituinte 1987

segundo embate entre a iniciativa privada e a estatização. Correlatamente começa a surgir uma terceira questão referente à expansão do capital através da propriedade da terra a disputa que envolverá o capital privado, o trabalho e o Estado (LONZAR, 1987:47) No ano de 1937se institui nos pais, no período do governo de Vargas, o Estado Novo, onde as políticas sociais eram tratadas como forma de contenção sobre os movimentos sociais, seguindo um padrão clientelista. No ano de 1946 houve-se…

anos. Carlota, por fim, acaba se suicidando. CONSTITUIÇÃO 1891 E A ERA VARGAS Na primeira Constituição republicana brasileira, resultante do movimento político-militar que derrubou o Império em 1889, Foi debatido e aprovado pelo Congresso Constituinte nos anos de 1890 e 1891, foram abolidas as principais instituições monárquicas, como o Poder Moderador, o Conselho de Estado e a vitaliciedade do Senado. Foi introduzido o sistema de governo presidencialista. O presidente da…

vezes forçadas ao exílio personalidades que se identificavam com o Estado Novo ou não partilhavam da mesma visão politica que então se estabelecia para o país. No dia 25 de Abril de 1975 realizaram-se as primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte, que foram ganhas pelo PS. Na sequência dos trabalhos desta assembleia foi elaborada uma nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo ocidental. A constituição foi aprovada em…

Constituição de 1824 No ano de 1822 o príncipe regente Dom Pedro I, declarou sob as margens do rio Ipiranga a Independência do Brasil, tornando-se um país autônomo de Portugal. Dom Pedro I, nesse mesmo decorrer estipulou uma Assembleia Constituinte formada por oitenta deputados de quatorze províncias para debater sobre as leis máximas do país. Ao elaborar essa Constituição surgiram entre os deputados dois grupos, de modo que um deles tinha total apoio de poder centralizado nas mãos de Dom

Janeiro estava exposto e sofria com os constantes ataques piratas e ataques de outros países europeus que tinham a intenção de ocupar o território; além disso, o clima favorecia a aparição de epidemias. A mudança da capital foi estabelecida pelos constituintes de 1891, porém como não foi executada, foi renovada na constituição promulgada de 1934. Então “surge” Juscelino Kubitschek. Candidato a Presidência da República em 1956, JK, em um comício na cidade de Jataí (GO), promete que se…

espetaculares ocorre em alguma galáxia do universo. Denominado supernova, essa megaexplosão de uma estrela massiva gera luminosidade por vezes superior à da galáxia que abriga evento. cia de uma supernova em uma galáxia próxima à nossa, a Supernova 1987. Afortunadamente, a estrela que originou o evento estava sendo monitorada por telescópios e por nossos observatórios mais bem aparelhados. A explosão, que apresentou uma curva de luminosidade que decaiu em aproximadamente dois…

Compostagem O termo compostagem está associado ao processo de tratamento dos resíduos orgânicos sejam eles de origem urbana, industrial, agrícola e florestal. De acordo com Pereira Neto (1987), a compostagem é definida como um processo aeróbio controlado, desenvolvido por uma população diversificada de microrganismos, efetuada em duas fases distintas: a primeira quando ocorrem as reações bioquímicas mais intensas, predominantemente termofílicas; a segunda ou fase de maturação, quando ocorre

conhecer a parte exata que pode ocasionar o maior efeito terapêutico. A secagem é outro ponto fundamental, pois uma secagem ineficiente pode favorecer crescimento microbiano, porém por outro lado, uma secagem excessiva pode favorecer a perda de constituintes indispensáveis, a exemplo dos óleos voláteis. Por fim, o armazenamento é considerado importante, pois é a ultima etapa do processo produtivo, a inobservância das condições de limpeza e de…

quando ainda era príncipe regente português no Brasil, D. Pedro I articulou os primeiros textos com uma assembléia, mas não conseguia chegar em nenhum consenso, pois os constituintes pretendiam dissolver a centralização do governo monarquista e dar mais autonomia às pequenas províncias. Nos primeiros textos, os constituintes defendiam o direito do voto (sob cunho elitista) através de um sistema eleitoral e queriam tirar do imperador o direito de punir os deputados. Irritado, D.…

poder aquisitivo da população, mas depois de muita euforia (pois a população de modo geral começou a vigiar os preços e denunciar remarcações), a inflação voltou a crescer. Seguiram-se os planos Cruzado II, de novembro de 1986; o Bresser, de abril de 1987; o Verão, em janeiro 1989. Todos esses planos econômicos fracassaram e a crise econômica agravou-se no final do governo de José Sarney. Em 1989 ocorreu a primeira eleição direta para presidente da República no Brasil. Depois de quase…