Constituinte 1987

Constituição Cidadã, foi a sétima constituição do Brasil desde a Independência. Elaborada por 558 constituintes durante 20 meses, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em nove títulos. Esta Constituição é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro. A Costituição de 1988, que foi instalada em 01/02/1987 e integrada por 72 senadores e 487 Deputados federias, foi a primeira na…

Poder constituinte. Teorias e tipos de manifestação – titularidade, limites, procedimento e legitimidade. (Base pelo: Direito Constitucional e Teoria da Constituição – J. J. Gomes Canotilho) José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, considera o poder constituinte uma das categorias políticas mais importantes do constitucionalismo moderno. Ele apresenta quatro perguntas fundamentais, que irão intuir a problemática desse poder. São

hiper mega eficientes. Através deste trabalho fiquei certo de que a Constituição e a base para qualquer área do Direito. 8. Conclusões “Constituição de Origem democrática, a Carta de 1988 foi produzida pelo Poder Constituinte originário exercido pela Assembléia Nacional Constituinte de 1987. Tendo em vista nossa Constituição ter mais de 62 vezes que já foi emendada, a carta de 1988 e rígida. 9. Bibliografia CRETELLA JR, Jospe e Cretella Neto, 1000 perguntas e respostas de Direito…

do caule de T. silvatica (CTS) reduziu a viabilidade larval, o período de oviposição, número de ovos e viabilidade dos ovos. O extrato da flor de T. silvatica (FLTS) reduziu a viabilidade larval e período de oviposição. Em relação ao teor dos constituintes, o extrato metanólico das folhas mostraram maiores teores de fenóis totais (233,37 mg de ácido gálico / g de extrato) e flavonoides (quercetina 53,17 mg / g de extrato). O estudo químico do extrato das folhas de T. silvatica resultou…

prejudicou essa candidatura foi uma entrevista que FHC concedeu a um repórter declarando ser a favor da liberação da maconha no Brasil, fez com que ele fosse acusado de “candidato maconheiro”. 2.5 A CONSTITUINTE DE 1988 Em 1988,Fernado Henrique foi um dos relatores da “Constituinte de 1988”, que até hoje é a lei fundamental do Brasil, que apesar de sofrer diversas alterações e emendas, tem servido como base para toda decisão jurídica. 2.6 MINISTÉRIO DAS…

necessidade de uma nova Carta, pois a anterior havia sido promulgada em 1967, em plena Ditadura Militar, além de ter sido modificada várias vezes com emendas arbitrarias (vide AI – 5). Dessa forma, em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (senadores e deputados federais, eleitos no ano anterior), e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Representando um avanço…

aos constituintes da história de vida deste indivíduo, irão conjugar-se conhecimentos de uma dada área específica, teorias pedagógicas e elementos práticos oriundos da atividade docente e, em conjunto, formam a base sobre a qual a profissão irá se alicerçar. Diversos autores referem-se a estes elementos da ação docente como “saberes docentes” ou “saberes da profissão docente” (Tardif, Lessard & Lahaye, 1991), “conhecimento pedagógico” (Shulman,…

sistema de políticas sociais por fim, para consolidar a aprendizagem de uma cultura de direitos e cidadania. Nesse contexto de mudanças os movimentos sociais conseguiram mobilizar, na Assembleia Constituinte, a criação da Comissão Nacional Criança Constituinte, em 1987, e consequentemente, a formação da Frente Parlamentar Suprapartidária pelos Direitos da Criança. A Constituição de 1988 redefiniu, nos artigos 227, 228 e 229, a posição e a representação da criança na…

somente trabalhadores formais e residentes urbanos. A segunda fase iniciou-se quando o objetivo passa a ser a proteção social, quando o novo modelo de segurança rejeita descriminações (urbana vs rural) essa alteração ocorreu por volta de (1987-1988). Na terceira fase são mudanças que ocorrem no decorrer da segunda fase a partir da promulgação de novas leis de Saúde, assistência social, etc. Onde a disjunção era ideia de Seguridade integrada pela uma visão mais liberal e ampla.

dois, formando logo depois a Assembléia Nacional Constituinte; 19. A Revolução Francesa teve início quando os Estados Gerais (Assembléia Geral do Reino), reunidos em maio de 1789, foram ameaçados de dissolução por parte de Luís XVI. O Terceiro Estado, formado pelos representantes da burguesia, dos camponeses e dos "sans-culottes" (artesãos e aprendizes), reuniu-se em separado e auto- proclamou-se, em julho de 1789, Assembléia Nacional Constituinte. Entre as medidas tomadas por essa…