Constituinte 1987

inflação e aumenta o poder aquisitivo da população, o que o leva a ter enorme prestigio. Volta da inflação. Declara a moratória da divida externa, afetando a credibilidade do país, o crescimento econômico e o crescimento de empregos. Em junho de 1987 é criado o Plano Bresser( Luis Carlos Bresser – Fazenda), com uma tentativa de diminuir o déficit publico e obter o controle da economia, congelando alugueis e salários por três meses - isso tudo acabou por afetar as cadernetas de…

Introdução A Constituição Federal Brasil de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, foi a sétima constituição do Brasil desde a Independência. Elaborada por 558 constituintes durante 20 meses, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em nove títulos. Esta Constituição é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro. Títulos da Constituição de 1988 - Título I - Princípios

Câmara dos Deputados aprova o Projeto de lei que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, onde varias mulheres de vários partidos uniram-se de mãos dadas onde ocuparam 26 cadeiras como deputadas constituintes dando uma representatividade maior e mais significativa dos direitos da mulher. 1987 – Cria-se o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Rio de Janeiro – CEDIMRJ. A partir da reivindicação dos movimentos de mulheres, para assessorar, formular e estimular políticas…

textos constitucionais estrangeiros: Estados Unidos (1787), Suíça (1874), Alemanha de Weimar (1949) e da Alemanha Oriental (1968, com as emendas de 07 de outubro de 1974), da Polônia (1952), Bulgária (1971), Romênia (1975), Cuba (1976), Nicarágua (1987), Moçambique (1978), São Tomé e Princípe (1975) e Cabo Verde (1981).” Desta monta, por se tratar de fenômeno cultural, o preâmbulo passou a ser parte integrante da nossa lei maior, simbolizando uma relação integrativo programática em…

ULYSSES GUIMARÃES, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, EM 05 DE OUTUBRO DE 1988, POR OCASIÃO DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Ulysses Guimarães Estatuto do Homem, da Liberdade, da Democracia. Dois de fevereiro de 1987: “Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar.” São palavras constantes do discurso de posse como Presidente da Assembléia Nacional Constituinte. Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à…

fase líquida do leite são gotículas de gordura e micelas de caseína (SGARBIERI, 2004). A água é o constituinte quantitativamente mais importante, no qual estão dissolvidos, dispersos ou emulsionados os demais componentes. A maior parte encontra-se como água livre, embora haja água ligada a outros componentes, como proteínas, lactose e substâncias minerais (SILVA, 1997). Com relação aos constituintes protéicos do leite, estes podem ser classificados em dois grupos: as caseínas e as…

Direito Constitucional, que nos mostra que o Poder Constituinte pertence ao povo, não existindo outro acima dele, no qual está envolvido o Poder Constituinte Derivado, decorrente e de divisão, juntamente com a mutação constitucional e hermenêutica, como chave do Direito Constitucional. Portanto através deste estudo, passaremos a conhecer um pouco mais sobre a estrutura que envolve o poder político e seus contornos jurídicos. O PODER CONSTITUINTE (Continuação) A CONSTITUIÇÃO, LEI…

CONSTITUCIONAL PODER CONSTITUINTE JOSÉ ÁLVARO DE VASCONCELOS WEISHEIMER Passo Fundo, abril de 2009 Sumário INTRODUÇÃO 3 1. EXPLICITAÇÃO DE CONCEITOS BÁSICOS 4 1.1. Poder 4 1.2. Poder do Estado 5 1.3. Constituinte 6 1.4. Constituição 7 1.5. Hermenêutica....................................................................................................... 10 2. PODER CONSTITUINTE 14 2.1. Poder constituinte originário 14…

senzala, que iria depois ser publicado por vários países como Argentina (1942); Estados Unidos (1946); França (1952); Portugal (1957); Alemanha e Itália (1965); Venezuela (1977); Hungria e Polônia (1985), entre outros. Foi eleito deputado federal constituinte, em 1946. Quando deputado, foi autor do projeto que criou o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, hoje Fundação Joaquim Nabuco. Além de escritor, foi também pintor e jornalista. Dirigiu os jornais recifenses A Província e…

professor a não tratá-la de forma única e decisiva como trata a Gramática Tradicional. É muito relevante para o professor ter o conhecimento de outras gramáticas como a Gramática Gerativa Transformacional, a Gramática Descritiva, a Gramática dos Constituintes Imediatos, dentre outras. Não obstante, um pressuposto a se destacar é o que Travaglia (1997) nos denota em seu livro Gramática e Interação: uma proposta para o ensino de gramática no 1º e 2º graus, no momento em que o mesmo nos…