Constituinte 1987

de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro. Em países democráticos, a Constituição é redigida por uma Assembleia Constituinte, formada por representantes escolhidos pelo povo. No Brasil, a Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987. O trabalho, concluído em um ano e oito meses, permitiu avanços em áreas estratégicas como saúde (com a implementação do…

3.1.2. GLÚCIDOS 3.1.3. MATÉRIAS GORDAS 3.1.3.1. Composição da Matéria Gorda 3.1.3.2. Emulsão da Matéria Gorda 3.1.4. MATÉRIAS AZOTADAS 3.1.5. VITAMINAS E MINERAIS 3.1.5.1. Minerais 3.1.5.2. Vitaminas 3.1.6. ENZIMAS 3.2. SÍNTESE DOS PRINCIPAIS CONSTITUINTES 3.2.1. LACTOSE 3.2.2. LÍPIDOS 3.2.2.1. Síntese de novo dos ácidos gordos 3.2.2.2. Extracção dos ácidos gordos de cadeia longa a partir do sangue 3.2.2.3. Dessaturação 3.2.3. PROTEÍNA V 1 2 3 3 3 6 9 11 11 12 12 13 14 14 15 15 16 16 18 20 22

Constituição Federal brasileira de 1824 e 1988 Constituição de 1824 A elaboração da constituição foi o primeiro passo para a independência do Brasil. Em 03 de julho de 1822, foi organizada uma a primeira Assembleia Constituinte do Brasil (esta iria criar uma constituição para o Brasil). Participaram da elaboração médicos, advogados, juízes, religiosos, militares proprietários rurais e funcionários públicos. Esta constituição foi influenciada por ideais liberais da França e da Inglaterra

Poder Constituinte Entendo que todo Estado tem sua Constituição e toda Constituição diz respeito das normas básicas de estruturas e organização do Estado; o problema e quem fazem essa Constituição, como se elabora uma Constituição do Estado, até por volta do século 17 não tinha preocupação quem seria o elaborador das normas Constituintes escrita. As Constituições eram apenas costumeiras ou eram frutos de um costume histórico que o Estado passava durante a sua evolução, já no século 17 houve um

Questões políticas do governo Sarney: Eleições diretas no âmbito municipal e estadual. Diminuiu as exigências para o surgimento de novos partidos políticos. A Convocação de uma Assembléia Constituinte para a redação de uma nova Constituição para o Brasil. Em fevereiro de 1987 a Assembléia Constituinte daria inicio aos trabalhos para a construção da então Constituição Vigente a de 1988 – também conhecida como a Constituição Cidadã. Questões econômicas do governo Sarney:…

Criação do Estado de Tocantins O ano era 1987. As lideranças souberam aproveitar o momento oportuno para mobilizar a população em torno de um projeto de existência quase secular e pelo qual lutaram muitas gerações: a autonomia política do norte goiano, já batizado de Tocantins. A Conorte apresentou à Assembléia Constituinte uma emenda popular, com cerca de 80 mil assinaturas, como reforço à proposta de criação do Estado. Foi formada a União Tocantinense, organização suprapartidária que tinha

ainda são candidatos a outros cargos. Além do técnico existem ainda figuras bem conhecida no cenário político e outras nem tanto. Como é o caso de Cesar Maia que é um conhecido político Democratas (DEM-PSDB) que é vereador. Ele ainda foi deputado constituinte, deputado federal, prefeito do Rio de Janeiro por 3 vezes e também já foi anteriormente candidato a governo do Rio de Janeiro. Outro candidato bem conhecido e polêmico é o bispo Marcelo Crivella que é atualmente Ministro da Pesca…

União do Tocantins e o poder político no mais novo estado da federação (1990-2002). No ano de 1987, as lideranças aproveitaram o momento oportuno para mobilizar a população em torno de um projeto de existência quase secular e pelo qual lutaram por muitas gerações: a autonomia política do norte goiano, já batizado Tocantins. A Conorte apresentou à Assembleia Constituinte uma emenda popular com cerca de 80 mil assinaturas como reforço à proposta de criação do Estado. Foi criada a União…

pactos fundacionais constituintes conhecidos. Explique-os, com exemplos, e aponte as principais conseqüências jurídicas que decorrem da criação de um poder constituinte que se reúne especificamente para redigir uma nova constituição. Pode-se dizer que os fundamentos legais das constituições escritas modernas são baseados em pactos fundacionais. Esses pactos dão sustentação às normas colocadas em uma carta constitucional que está sendo criada por um poder constituinte.…

surgimento ....................................................................................................... 12 O Imposto Sobre Grandes Fortunas no Brasil .................................................. 18 1.2. 1.2.1. Estudos pré-constituintes.............................................................................. 20 1.2.2. Projetos de leis ................................................................................................. 29 1.3. O IGF nos…