Constituinte 1987

que podem incluir areia, terra, argila e outros. - Processo de Tratamento / Descarte: Resíduo -> água oleosa. O efluente tratado passa pelo filtro e é recebido na caixa separadora para separação de constituintes indesejados na água tratada a ser descartada. Nesta etapa realiza-se o monitoramento dos parâmetros definidos pelo órgão ambiental, como parte do PROCON – ÁGUA, mesmo com a realização do monitoramento torna-se necessário a…

ex-colaboradores do governo do general Juan Velasco Alvarado. O PSR participa do processo eleitoral para a Assembléia Constituinte, mas problemas ocorrem perante este acontecimento de "atitude eleitoreira" produzindo um rompimento em seu interior, dando origem ao PSR-ML (Partido Socialista Revolucionário - Marxista Leninista) com dirigentes da cúpula e incluso três constituintes, organização que logo seria uma das vertentes que dariam origem ao MRTA. O MIR-VR (Movimiento de Izquierda…

histórico, eu poderia buscar na Constituição de 1824, 1946, 1967 etc., pois estudando essa evolução, chegaríamos ao entendimento de como chegamos à Constituição atual. Poderíamos também estudar os trabalhos da constituinte de 1987. A CF/88 muitas vezes procura atrelar valores antagônicos, pois em 1987 o mundo ainda era bipolar, via a dicotomia socialismo X capitalismo. Essa dicotomia se concretizou no texto da Carta Magna de 1988. Outro exemplo da interpretação histórica é a existência…

também quem defendesse a criação do território do Tocantins. A criação do Estado do Tocantins - 1988 O ano era 1987. As lideranças souberam aproveitar o momento oportuno para mobilizar a população em torno de um projeto de existência quase secular e pelo qual lutaram muitas gerações: a autonomia política do norte goiano, já batizado Tocantins. A Conorte apresentou à Assembléia Constituinte uma emenda popular com cerca de 80 mil assinaturas como reforço à proposta de criação do Estado.…

origem, a forma, conteúdo, sistemática, ideologia e mutabilidade. Aqui nos interessa a classificação quanto à mutabilidade. Segundo Lopes (1993, p.123), Nelson de Souza Sampaio foi o autor que teria se dedicado mais longamente ao estudo do Poder Constituinte reformador e para ele, teoricamente, poderíamos mencionar quatro tipos de Constituições quanto ao problema de sua reforma: imutáveis, fixas, rígidas e flexíveis. No entanto, para a doutrina majoritária, no campo da mutabilidade,…

100%. O Brasil decreta moratória, suspendendo o pagamento da divida externa em 20 de janeiro de 1987. O "Plano Bresser" foi apresentado por Bresser Pereira que assumiu o ministério da Fazenda em 29 de abril de 1987, com sérios problemas de inflação e um mês depois de sua posse a inflação atingiu 23,26%. O grande vilão era o déficit público, onde o governo gastava mais do arrecadava, então em junho de 1987 foi apresentado o "Plano Bresser" onde decretava congelamento de preços, dos…

ressaltando o processo de formação e consolidação da República Federativa do Brasil à luz do constitucionalismo. A primeira carta constitucional brasileira é datada de 1824 e se iniciou com a independência de Portugal, a primeira assembleia constituinte do Brasil foi instalada em 3 de maio de 1823, porem com o autoritarismo de D. Pedro I foi dissolvida, ele desconfiava de um projeto de limitação dos seus poderes, logo então foi formado um conselho de Estado integrado por dez…

partidos políticos, associações de profissionais, parlamento. A questão da Saúde ultrapassou a análise setorial, referindo-se à sociedade como um todo, propondo-se não somente o Sistema Único, mas a Reforma Sanitária. O processo constituinte e a promulgação da Constituição de 1988 representou, no plano jurídico, a promessa de afirmação e extensão dos direitos sociais em nosso país frente à grave crise e às demandas de enfrentamento dos enormes índices de desigualdade social.

exercer o cargo de presidente do Brasil. O Senado é a instituição tem competência para processar e julgar o presidente e o vice-presidente nos crimes de responsabilidade. A Assembléia Constituinte foi instalada em 1º de fevereiro de 1987. Fernando Henrique Cardoso é um ex-presidente da República que foi constituinte. Por obrigação constitucional, Estados e municípios devem aplicar em educação 25% de sua receita de impostos, a cada ano. Um cidadão brasileiro que precise “limpar…

l) Criação do Estado do Tocantins - 1988 O ano era 1987. As lideranças souberam aproveitar o momento oportuno para mobilizar a população em torno de um projeto de existência quase secular e pelo qual lutaram muitas gerações: a autonomia política do norte goiano, já batizado Tocantins. A Conorte apresentou à Assembléia Constituinte uma emenda popular com cerca de 80 mil assinaturas como reforço à proposta de criação do Estado. Foi criada a União Tocantinense, organização supra-partidária com o