Constituinte 1987

recompô-lo, sem obter sucesso. O Plano Cruzado II, lançado por Dílson Funaro, foi a primeira tentativa de recomposição. Em abril de 1987, Luís Carlos Bresser Pereira substituiu Dílson Funaro no comando da economia. Novo congelamento dos preços foi tentado; porém, o governo já não podia contar mais com a adesão popular, que desdenhava a sua eficácia. No final de 1987 a inflação chegou a 366%. Em janeiro de 1988, foi a vez da demissão de Bresser, que cedeu o lugar a Maílson da Nóbrega.…

histórico, eu poderia buscar na Constituição de 1824, 1946, 1967 etc., pois estudando essa evolução, chegaríamos ao entendimento de como chegamos à Constituição atual. Poderíamos também estudar os trabalhos da constituinte de 1987. A CF/88 muitas vezes procura atrelar valores antagônicos, pois em 1987 o mundo ainda era bipolar, via a dicotomia socialismo X capitalismo. Essa dicotomia se concretizou no texto da Carta Magna de 1988. Outro exemplo da interpretação histórica é a existência…

ensaísta brasileiro Biografia de Gilberto Freyre: Gilberto Freyre (1900-1987) foi sociólogo e ensaísta brasileiro. Autor de "Casa Grande & Senzala" que é considerada, a obra mais representativa sobre a formação da sociedade brasileira. Recebeu o Prêmio Internacional La Madonnina, Itália, Prêmio Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras, Grã-cruz de Santiago da Espanha, Portugal, entre outros. Gilberto Freyre (1900-1987) nasceu no Recife, Pernambuco, no dia 15 de março de…

Fichamento: Poder Constituinte, de Paulo Gustavo Gonet Branco I – PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO        Força política responsável por estabelecer e manter a validez do texto constitucional como autoridade máxima no ordenamento; a Constituição contém normas que não têm subordinação e é firmada pela vontade das forças determinantes da sociedade. Disciplina os fundamentos do modo de convivência na comunidade política; anterior a qualquer normação. Conceito explorado no ensaio…

a expressão pura e genuína do interesse geral da sociedade. . PERÍODOS HISTÓRICOS: Descobrimento ao Império (1500-1889) República Velha (1889 – 1930) "Era Vargas" (1930 – 1964) Autoritarismo (1964 – 1984) Nova República (1985 – 1988) Pós-constituinte (1989...) Descobrimento ao Império Perfil epidemiológico: Doenças pestilenciais , Cenário Político e econômico, País agrário extrativista Não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde; Curandeiros; Medicina liberal; Escassez de…

Roger G., James, Noel P: Facies models: response to sea level change. Geological Association of Canada, 1992. Popp, José Henrique. Introdução ao estudo da estratigrafia e da interpretação de ambientes de sedimentação. Curitiba: Scientia et Labor, 1987. 2) Estratos: Disposição dos sedimentos em leitos distintos, formando bancos ou camadas. Estas são separadas umas das outras por juntas nos planos de estratificação ou por interestratos de litologias diferentes. Ele corresponde a um…

dorme” No dia 5 de outubro de 1998 foi divulgado e proclamado o Artigo 5º da Constituição Federal, assim sendo não uma Lei e sim um dispositivo da Constituição Federal. Essa norma (Lei) surgiu por aprovação da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987 para promover a nova definição do Estado Brasileiro após a ditadura militar. No artigo 5º da Constituição Federal de 1988 estão registrados e normalizados todos os direitos fundamentais de toda a sociedade, sejam eles…

signatário deste parecer, enquanto assessor na Constituinte, apoiou e, nos limites de suas possibilidades, ajudou na formulação das normas que deram ao Ministério Público a posição de destaque como instituição constitucional permanente e autônoma. Conheci do assunto desde o primeiro Anteprojeto da Subcomissão da Organização do Poder Judiciário e Ministério Público, cujo relator foi o Deputado Constituinte Plínio de Arruda Sampaio,…

acabou. Depois deles vieram o Breser (1987) e Verão (1989) que também não emplacaram. A Inflação quadruplicou de 1985 a 1989 e chegou a 1000% ao ano. A constituição Cidadã Em 1987, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, que elaboraria mais um conjunto de regras para a transição do país para a democracia. Problemas como propriedade de terra, salários, liberdade e justiça, ensino e saúde deveriam ser enfrentadas. A Constituição de 1988 A Constituinte contou com o apoio…

partidos de esquerda como o PCB e o PCdoB. O processo de abertura política fez nascer a necessidade de dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos. O Congresso Constituinte foi instalado a 1° de fevereiro de 1987. Em 5 de outubro de 1988, o presidente do Congresso Constituinte, Ulisses Guimarães, promulgava oficialmente a nova Constituição brasileira. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) é a lei fundamental e suprema do…