Poder Constituinte Odelir

Poder Constituinte

Entendo que todo Estado tem sua Constituição e toda Constituição diz respeito das normas básicas de estruturas e organização do Estado; o problema e quem fazem essa Constituição, como se elabora uma Constituição do Estado, até por volta do século 17 não tinha preocupação quem seria o elaborador das normas Constituintes escrita. As Constituições eram apenas costumeiras ou eram frutos de um costume histórico que o Estado passava durante a sua evolução, já no século 17 houve um movimento racionalista iluminista que procurou elaborar uma Teoria de como o poder era formado, como ele era legitimado e quem teria o poder de elaborar as normas constitucionais; foi a partir desta teoria Iluminista que surgiu a idéia de como teorizava o poder constituinte. Ai Manoel Gonçalves Ferreira Filho no Livro “Poder Constituinte” nos relata que já se falava do Poder Constituinte; já na Idade Média porque os pactos Feudalistas já procuravam estabelecer quem teria o poder de governar e em que termos o governo deveria ser estabelecido, com essas primeiras idéias já no século 17 surge então um movimento que vai ser muito importante para a nossa teoria do poder Constituinte, chamado de movimento dos Contratualista os Contratualista foram pensadores que basearam a idéia da formação do Estado, numa espécie de Contrato num pacto Social. O expoente dos Contratualista e Russo que elaborou uma teoria na formação do Estado, com base num Contrato Social. Temos também JOHN LOCKE na Inglaterra por volta de 1690 elabora a Obra “DOIS TRATADOS” falando sobre o governo civil onde estabelece como o governo deveria ser formado e quais seriam as normas básicas de regência do Estado. No Estado Inglês daquele período também tem a Obra de Montesquieu com o Espírito das Leis, mais um pouco adiante foi a Obra de Russo o qual tem a teoria mais adequada sobre a formação de um Estado por meio do agrupamento de acordo de vontade entre as pessoas. Esses são os primeiros fatores e passos