Constituinte 1987

ano seguinte uma nova Assembleia Constituinte. O texto foi influenciado pela Constituição alemã da República de Weimar. Estabeleceu o voto universal e secreto, o salário mínimo e a jornada de oito horas e, pela primeira vez, assegurou às mulheres o direito a participar das eleições. Contexto histórico A necessidade de normatizar o regime implantado com o golpe de 1930. Tamanho 187 artigos definitivos e 26 transitórios. Quem elaborou A Assembleia Constituinte convocada por Vargas em…

seguinte uma nova Assembleia Constituinte. O texto foi influenciado pela Constituição alemã da República de Weimar. Estabeleceu o voto universal e secreto, o salário mínimo e a jornada de oito horas e, pela primeira vez, assegurou às mulheres o direito a participar das eleições. Havia a necessidade de normatizar o regime implantado com o golpe de 1930. A constituição de 1934 tinha 187 artigos definitivos e 26 transitórios, e foi elaborada pela a Assembleia Constituinte convocada por…

instabilizador no contexto e fortalecia a indexação; 2) como o congelamento de preços passou a simbolizar o sucesso político do Plano, o Presidente Sarney se recusava alterá-lo, pelo menos até as eleições de novembro de 1986 para a Assembléia Nacional Constituinte. O governo perdeu o controle de seus objetivos, formulados através do Cruzado I, quando melancolicamente e de forma ridícula tentou reabastecer o mercado interno de carnes com a apreensão de boi no pasto. Em seguida às…

A previsão para o ano 2.000 é de cerca de 1 milhão fora do ensino de 1º grau, caso sejam mantidas as condições atuais da escola pública. A Bahia lidera os índices de evasão e repetência: em 1980, havia 730.201 alunos matriculados na 1ª série. Em 1987, o número de matriculados na 8ª série era de 79.777. Portanto, só 10% conseguiram escapar do naufrágio. Ironicamente, a terra de Anísio, que defendia a escola integral, implantou o absurdo pedagógico do rodízio escolar - aula dia sim, dia…

Trabalha a unicidade entre as ciências naturais e sociais como forma de compreender as interações entre os processos agronômicos, econômicos e sociais. Reivindica a vinculação essencial entre solo, planta, animal e seres humanos. Concepção de Altieri, 1987: “Enfoque teórico e metodológico, que utilizando de várias disciplinas científicas pretende estudar a atividade agrária a partir da perspectiva ecológica.” Sentido restrito: Técnica ou instrumento metodológico para melhor…

marco para a redemocratização do Brasil. Ela é considerada um divisor de águas entre a Ditadura e a Democracia e foi elaborada com base nas Constituições mais aprimoradas das democracias mundiais. Em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (senadores e deputados federais, eleitos no ano anterior), e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do PMDB. As discussões para aprovação da Constituição duraram 18 meses, até…

de 1985 a 1989, que corresponde à importante fase da denominada transição democrática, com o fim da ditadura militar no país. O segundo refere-se à democratização política, em que se aperfeiçoam as instituições, por meio da Assembléia Nacional Constituinte, estabelecendo-se o Estado Democrático de Direito. Nessas duas fases, as discussões e decisões sobre a questão do aborto refletem diferentes momentos políticos e ambas espelham avanços, se comparadas com a etapa do Estado autoritário. Na fase

outro, os movimentos vêem suas demandas esbarrarem justamente no poder judiciário. Eis então o maior desafio que se coloca para os movimentos sociais no processo reivindicatório: democratizar o judiciário. De fato não se trata de um desafio atual. Em 1987, José Eduardo Faria e José Reinaldo de Lima Lopes já debatiam tal tema ao publicarem um artigo no Jornal Folha de São Paulo apontando para a possibilidade de sindicalização dos magistrados, por entenderem que democratizar impunha a…

10004:1987 - Resíduos sólidos - Classificação, visando a aperfeiçoá-la e, desta forma, fornecer subsídios para o gerenciamento de resíduos sólidos. As premissas estabelecidas para a revisão foram à correção, complementação e a atualização da norma em vigor e a desvinculação do processo de classificação em relação apenas à disposição final de resíduos sólidos. A classificação de resíduos sólidos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, de seus…

sócio-histórica da Psicologia Social. Nessa perspectiva, serão abordadas as seguintes concepções: o sujeito é compreendido como um “quase-social”, pois é na relação com os outros e por ela, é na linguagem e por ela que se constitui sujeito e é constituinte de outros sujeitos. Assim, o sujeito, ao ser introduzido na cultura por meio das relações sociais, constitui os fenômenos psicológicos pela mediação semiótica. A subjetividade é vista enquanto fronteira entre o psicológico e o…