Constituição federal de 1988

1489 palavras 6 páginas
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| |UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA |
| |UNOESC CHAPECÓ |
|DISCIPLINA: História das Instituições Jurídicas |
|Semestre: 1ª Fase / noturno |
|Professora: Simone Roratto |
|Acadêmico(s): César Perin; Gianara Todeschin; Guilherme Trento; Marcelo da Rosa e Silva; Sibeli Teixeira; e Thaeline Kunz |
|Seminário – A História do Direito no Brasil |

A Constituição Federal de 1988

Resumo Histórico

A atual Constituição Federal brasileira é a sétima Constituição do Brasil desde a Independência. Promulgada em 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, foi escrita no período em que o país saía dos anos de governo militar. Portanto, é um marco para a redemocratização do Brasil. Ela é considerada um divisor de águas entre a Ditadura e a Democracia e foi elaborada com base nas Constituições mais aprimoradas das democracias mundiais.

Em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (senadores e deputados federais, eleitos no ano anterior), e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do PMDB. As discussões para aprovação da Constituição duraram 18 meses, até que a carta fosse promulgada.

Chamada de constituição-cidadã por Ulysses Guimarães, a Carta da Republica de 1988

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