Constituinte 1987

permanecia, porém, os índices de inflação eram ajustados a fim de evitar o seu disparo. De todo modo, em 1987, o índice atingiu um patamar que o fez disparar, e a população, insatisfeita com o aumento dos preços, principalmente sobre a gasolina, telefones e energia, bebidas, automóveis e cigarros, passou a protestar. Badernaço- manifestação ocorrida em Brasília, no dia 27 de novembro de 1987, que degenerou saques, depredações e incêndios. No dia 25, uma multidão apedrejou o ônibus do…

entulho autoritário do regime militar. Desse modo, em 1º de fevereiro de 1987 foi convocada a Assembleia Nacional Constituinte com a finalidade de elaborar um novo texto constitucional para expressar a realidade social pela qual passava o país, que vivia um processo de redemocratização. Datada de 5 de outubro de 1988, a nova carta que fora chamada de "Constituição cidadã" pelo deputado Ulysses Guimarães, presidente desta Constituinte, inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional…

histórico, eu poderia buscar na Constituição de 1824, 1946, 1967 etc., pois estudando essa evolução, chegaríamos ao entendimento de como chegamos à Constituição atual. Poderíamos também estudar os trabalhos da constituinte de 1987. A CF/88 muitas vezes procura atrelar valores antagônicos, pois em 1987 o mundo ainda era bipolar, via a dicotomia socialismo X capitalismo. Essa dicotomia se concretizou no texto da Carta Magna de 1988. Outro exemplo da interpretação histórica é a existência…

protestos, alguns armados, com suas vtimas e mrtires. Criada a nao, era de suma importncia organiz-la. Nosso primeiro processo constitucional iniciou-se com um decreto do prncipe D. Pedro, que em trs de junho de 1822 convocou a primeira Assemblia Geral Constituinte e Legislativa da nossa histria, visando elaborao de uma Constituio que formalizasse a independncia poltica do Brasil em relao ao reino portugus. O povo precisava de uma lei bsica. Foram eleitos cem representantes, dentre…

d) repristinação e) poder constituinte subordinado 11. MP. Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte: I – Historicamente, o poder constituinte originário representa a ocorrência de fato anormal no funcionamento das instituições estatais, geralmente associado a um processo violento, de natureza revolucionária ou a um golpe de estado. C II- O poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado. C III- O poder constituinte originário retira o…

tratado), de carácter relativamente permanente, dotada de regulamento e órgãos de direção próprios, cuja finalidade é atingir os objetivos comuns determinados por seus membros constituintes. As organizações internacionais, uma vez constituídas, adquirem personalidade internacional independente da de seus membros constituintes, podendo, portanto, adquirir direitos e contrair obrigações em seu nome e por sua conta, inclusive por intermédio da celebração de tratados com outras organizações…

configurava uma situação de total descontrole dos preços. A fim de mostrar seu interesse na redemocratização do país, Sarney convocou no início de 1987 uma Assembleia Constituinte, para elaborar uma nova Constituição. A Assembleia Constituinte foi composta por Deputados e membros do Senado. Representantes da sociedade acompanharam de perto os trabalhos dos constituintes. O fim da ditadura militar ainda era recente, por isso um dos principais objetivos da Constituição era estabelecer a…

histórico, eu poderia buscar na Constituição de 1824, 1946, 1967 etc., pois estudando essa evolução, chegaríamos ao entendimento de como chegamos à Constituição atual. Poderíamos também estudar os trabalhos da constituinte de 1987. A CF/88 muitas vezes procura atrelar valores antagônicos, pois em 1987 o mundo ainda era bipolar, via a dicotomia socialismo X capitalismo. Essa dicotomia se concretizou no texto da Carta Magna de 1988. Outro exemplo da interpretação histórica é a existência…

Assembleia Nacional Constituinte Brasileira “A saída dos militares do poder marcou uma importante fase da história política brasileira ao colocar a redemocratização como uma das principais medidas a serem alcançadas. Depois da morte de Tancredo Neves, o vice-presidente José Sarney assumiu o posto presidencial com o objetivo de varrer os resquícios que ainda nos lembravam do período ditatorial. Por isso, o novo governo civil tomou as devidas previdências para a formação de uma…

trabalho com uma ideia do que é difícil ser-se dirigente de algum cargo político e tomar decisões difíceis. Assembleia da República Elaborada pelos 250 deputados eleitos em 25 de Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte, a Constituição portuguesa de 1976 foi aprovada a 2 de Abril apenas com os votos contra do CDS, e entrou em vigor a 25 de Abril. A Constituição institui um regime democrático de sociedade. A Constituição de 1976 previa cinco órgãos de…