Constituinte 1987

FEDERAL DE 1988 “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ Instalada em 1° de fevereiro de 1987, a Assembléia Nacional Constituinte compunha-se dos membros da câmara dos Deputados e do Senado Federal. Não foi uma Assembléia Constituinte exclusiva. Funcionou juntamente com o Congresso Nacional e, por isso, era também chamada de Congresso Constituinte. Depois de 20 meses de trabalho, debates e discussões com a sociedade, a Assembléia Nacional Constituinte promulgou a nova Carta Magna do país. Principais…

em 7 de setembro de 1822, ocorreu um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte. A Independência do Brasil não havia se consolidado com a aclamação e coroação do Imperador, mas sim com sua Constituição. A Assembléia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de 1823, quando o imperador Dom Pedro I discursou sobre o que esperava dos legisladores. Uma parte dos constituintes tinha orientação liberal-democrata: queriam uma monarquia que respeitasse os…

Há exatos 25 anos, as palavras do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, anunciavam um novo tempo para o Brasil. A nova Constituição, batizada por ele de Constituição Cidadã, sepultou de vez o regime de exceção e implantou no país o Estado Democrático de Direito. Antes dela, tivemos outras seis. Dessas, algumas foram impostas, outras foram promulgadas por assembleias constituintes, mas nenhuma foi tão democrática. Não apenas em relação ao…

Poder constituinte Originário e Derivado | 15 de maio2013 | | As Constituições Outorgadas e Promulgadas no Brasil | Poderes Constituintes, Originário e Derivado Poder constituinte originário tem por característica principal sua natureza política que impõe um poder jurídico, também conhecido como inicial com a prerrogativa necessária para instituir uma nova ordem jurídica, revogando completamente a constituição anterior. Possui autonomia para criação de todo um novo ordenamento…

gerada com a opinião consultiva supra citada levou o Uruguai a consultar a CIDH quanto a especificação das garantias e sua aplicação em um estado de exceção. Assim a Corte Interamericana de Direitos Humanos expediu a opinião consultiva de n. 09 ainda em 1987. Todavia o problema a ser questionado são as situações de emergência, em que os direitos cujo exercício podem suspender é o da proteção judicial. O objetivo principal é analisar tais opiniões consultivas pondo em confronto com os…

curiosidade em saber mais, e qual não foi a minha surpresa, essa Constituição foi um marco é uma vitoria na história deste país, a ideia era construírem um país “novo”, um país democrático, seria a criação de um “novo estado”, um momento de liberdade, a constituinte teve todas as virtudes de uma revolução, ela rompeu com o passado e encaminhou o país para o futuro, sendo considerada por Ulysses Guimarães como, o documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da Justiça Social e…

a)Qual foi o objetivo principal de ser solicitado a instalação da Assembléia Constituinte de 1823? b)O que motivou ao Imperador D.Pedro I e de José Bonifácio a tomar medidas de repressão e violência antes da eleição para convocação dos constituintes, conhecidos como portaria 10 de abril, aviso 18 de julho e a portaria de 18 de julho? d)Discorra sobre a causa da dissolução da Assembléia Constituinte e a motivação e a nomeação de uma comissão para elaborar a…

documentário “A Constituição Cidadã”, tomei ciência da grandeza da nossa Constituição, e de seu marco na história deste país, porque a ideia era construir um país “novo”, um país democrático, a criação de um “novo estado”, um momento de liberdade, a constituinte teve todas as virtudes de uma revolução, ela rompeu com o passado e ela encaminhou o país para o futuro, sendo considerada por Ulysses Guimarães como, o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da Justiça social. A…

nova política educacional, diferente da política implantada pelos militares. A Assembléia Nacional Constituinte, em 1987 foi desfigurada com um congresso constituinte, com autonomias enganosas e duvidosas. Segundo Saviani, a sugestão aprovadas em 1986, na IV CBR, sintetizadas na carta de Goiânia, foram incorporadas quase na integra ao capitulo da educação da nova carta magna. Em 1987, começa a se iniciar um projeto, com a nova lei e diretriz da educação nacional. (...)”O projeto…

OS ÍNDIOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Por Iara Pietricovsky, Colegiado de Gestão do Inesc Em 1987 fui chamada a participar de uma aventura cidadã que marcou, definitivamente, o rumo da democracia brasileira. O Brasil, naquela época, tinha um governo de transição capitaneado pelo então Presidente José Sarney. Sua posse foi decorrência do falecimento do Presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, senador Tancredo Neves, internado um dia antes da posse e falecido em 21 de abril de…