Constituição
SEGUINTES QUESTÕES MUITO BEM ELABORADAS: (EM FORMA DE TRABALHO PARA ENTREGA AO PROFESSOR)
1- É correto afirmar que o Ato Adicional de 1834 “federalizou” o regime monárquico brasileiro previsto na Constituição de 1824? Justifique.
R.
2-Com a Constituição de 1824, a justiça brasileira tomou uma nova feição. Pergunta-se: Como ficou a estrutura do Poder Judiciário ? E qual a função do Juiz de Paz? Essa função deixou alguma herança na atuação do
Judiciário na atualidade no que se refere a pacificação de conflitos?
Explique.
R.
3- Levando-se em consideração que o problema central que desencadeou a idéia de Independência do Brasil foi ideológico , mas sim, necessitavam de se tornar independentes de Portugal, se viram os brasileiros, entre duas situações: a) manter obediência as Cortes Portuguesas; b) e aceitar que o Brasil voltasse a condição de Colônia. Então, enquanto a Corte discutia o processo de recolonização, a opinião pública no Brasil, mostrava sua indignação através de jornais, panfletos e discursos públicos, devendo, então ser elaborada a Constituição ao país.
R.
Pergunta-se:
a)Qual foi o objetivo principal de ser solicitado a instalação da
Assembléia Constituinte de 1823?
b)O que motivou ao Imperador D.Pedro I e de José Bonifácio a tomar medidas de repressão e violência antes da eleição para convocação dos constituintes, conhecidos como portaria 10 de abril, aviso 18 de julho e a portaria de 18 de julho?
d)Discorra sobre a causa da dissolução da Assembléia Constituinte e a motivação e a nomeação de uma comissão para elaborar a Constituição que foi outorgada em 25 de março de 1824.
c)Faça um breve relato comparativo da Constituinte de 1987 com a de 1823, no que se refere a participação de