Direito penal - fato típico

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE (FADIVALE)
CURSO DE DIREITO

FATO TÍPICO

Governador Valadares – MG
Novembro/2011

FATO TÍPICO

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.

Governador Valadares – MG
Novembro/2011
SUMÁRIO
|1 INTRODUÇÃO................................................................................................... |5 |
| | |
|2 RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ........................................................................ |6 |
|2.1 DO RESULTADO DE QUE TRATA O CAPUT DO ARTIGO 13 DO CÓDIGO |6 |
|PENAL.................................................................................................................... | |
|2.2 TEORIAS SOBRE A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE...................................... |7 |
|2.2.1 Teoria da causalidade adequada............................................................... |7 |
|2.2.2 Teoria da relevância jurídica...................................................................... |7 |
|2.2.3 Teoria da equivalência doa antecedentes causais.................................. |8 |
|2.3 REGRESSÃO EM BUSCA DAS CAUSAS DO RESULTADO.........................