Constituicao Dos Tribunais Hindu

Após a segunda guerra mundial temos um momento marcante com a Declaração dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, destacando os direitos essenciais das pessoas independentemente de sexo, crença, etnia, etc. E no Brasil, é com a Constituição de 1988 que temos as principais mudanças nessa área. Este trabalho visa discorrer sobre a história das conquistas da mulher na sociedade brasileira e demonstrar a forma como essa evolução aconteceu e vem acontecendo.…

CÓDIGO DE MANU Introdução A Índia era uma região isolada entre o Himalaia (a mais alta cadeia de montanhas do mundo) e O Oceano Índico ao sul, o que dificultava a comunicação com outros povos, isto é, sem influência externa. A Sociedade Hindu A sociedade Hindu era dividida em castas e as regiões onde o hinduísmo permanece está inalterado até hoje. O sistema de castas não admite mudanças (ao menos em vida), portanto, nascer numa casta significa crescer nela, casar, ter filhos e morrer…

CAPÍTULO XI A LEI Entre os gregos, entre os romanos, como entre os hindus, a lei era a princípio parte da religião. Os antigos códigos das cidades eram um conjunto de ritos, de prescrições litúrgicas, de preces, ao mesmo tempo que de disposições legislativas. As regras do direito de propriedade e do direito de sucessão estavam dispersas no meio de regras relativas aos sacrifícios, à sepultura e ao culto dos mortos. O que nos restou das mais antigas leis de Roma, chamadas leis reais, aplica-se

Artigo Inquisição, a opressão. por Regina Araújo Ao longo de toda a sua história, o Catolicismo fez sempre questão em se afirmar através do sacrifício, da dor, do medo do desconhecido. Como exemplo, há a Inquisição. A Inquisição era um tribunal destinado a defender a fé católica: vigiava, perseguia e condenava aqueles que fossem suspeitos de praticar outras religiões. Exercia também uma severa vigilância sobre o comportamento moral dos fiéis e censurava toda a produção…

os sacrifícios igual ao que há em frente dos templos dos deuses.” “Ainda em nossos dias, depois de tantos séculos passados e de tantas revoluções, os hindus continuam fazendo as suas oferendas aos antepassados.” “O culto na Índia era o mesmo que na Grécia e na Itália. O hindu devia oferecer aos manes a refeição chamada sraddha.” “O hindu acreditava que, quando oferecia a refeição fúnebre, os manes dos antepassados vinham sentar-se junto dele e ali tomavam o alimento que lhes era…

proteção dos incapazes por meio da curatela. O direito de família possui forte conteúdo moral e ético. O casamento ainda é o centro gravitador do direito de família, embora as uniões sem casamento tenham recebido parcela importante dos julgados nos tribunais, nas últimas décadas, o que se refletiu decididamente na legislação. Desse modo, importa considerar a família em um conceito amplo, como parentesco, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar.…

era importantíssima já para os sumerianos. As principais características do código de Hamurabi eram: Lei de talião ("olho por olho, dente por dente"), justiça semiprivada: a vítima devia trazer o ofensor à justiça; o tribunal funcionava como árbitro; oficiais ligados ao tribunal assistiam à execução da sentença, desigualdade perante a lei: a sentença variava de acordo com a classe a que pertencia o indivíduo. O código protegia as viúvas, os órfãos e os pobres. O matrimônio era objeto de…

direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele”. Em relação ao ordenamento jurídico brasileiro, embora esse princípio não esteja explicitamente previsto na Constituição Federal, o mesmo é assegurado através do artigo 5º, XXXVII, que proíbe a criação de tribunais de exceção, que são aqueles criados após o cometimento do fato…

Conferência de Potsdam: Reafirmação das decisões da Conferência de Ialta; Desnasificação e desmilitarização da Alemanha; Dissolução das indústrias bélicas alemãs; Definição das indemnizações que a Alemanha devia pagar aos Aliados; Criação do Tribunal de Nuremberga; Divisão da Alemanha e da Áustria em quatro partes. AS cidade e Berlim e Viena foram divididas e quatro zonas de influência. Na conferência de Potsdam os EUA estavam representados pelo novo presidente, Truman e na…

civilização muitas vezes representa importante impulso nas modificações do Direito, a exemplo de grandes revoluções no mundo, como a Francesa, que resultou na primeira Constituição Francesa (1791), e a Inglesa, que coroou a criação da Bill Of Rights, enquanto no Brasil, pode-se destacar a Revolução de 1930, que culminou na Constituição de 1934. Destarte, o presente artigo busca a defesa da consideração da História como uma disciplina essencial nos currículos dos cursos jurídicos, ao…