Constituicao Dos Tribunais Hindu

transplantes, divórcio, etc.)... Religião e Direito combinaram forças na origem das civilizações hebraica, grega, romana, muçulmana, hindu e chinesa e até hoje caminham lado a lado nas sociedades contemporâneas que se originaram destas antigas civilizações. O sistema jurídico da Índia esta fundamentado no direito consuetudinário hindu e nos sânscritos religiosos. O Corão, transmitido pelo anjo Gabriel a Maomé, reúne em seu texto verdadeiras pérolas do direito…

Bragança. Em 1820 foi aprovada a primeira constituição portuguesa e também a perda da maior colônia que é o Brasil, mais tarde também a partilha da África. A revolução de 1910 depôs a monarquia, sofrendo vários problemas, em 1926 sofreu o golpe de estado dando lugar á ditadura até que em 1961 teve uma guerra colonial que foi ate 1974 com uma revolta militar que derrubou o governo, tendo em 1975 suas posses na África como independentes. Em 1976 sua constituição a define como…

túmulo, Manesque sepulti, diante da sepultura havia um altar para sacrifícios igual ao que há em frente dos templos dos deuses. O culto dos mortos é encontrado também entre os helenios, latinos, sabinos etruscos e hindus. O culto na Índia era o mesmo que na Grécia e na Itália. O hindu deve oferecer à alma dos mortos o alimento denominado sraddha (arroz, leite, raízes...), como no grego encaravam-se os mortos como seres divinos, se deixassem de fazer o sraddha ao morto, sua alma se…

partidários votantes as listas destinadas à permissão ao voto no dia da eleição. Outra atribuição dessa personagem, e, não menos intrigante era fornecer a comprovação de renda mínima necessária ao votante, já que o único impedimento previsto na Constituição vigente da época; era o econômico, pois era permitido o voto de analfabetos. Ainda fazendo parte deste quadro inusitado, temos a figura do Fósforo e do Capanga. Cabia ao primeiro se passar pelo alistado se por ventura o mesmo não…

direito privado foram regidos exclusivamente pelo canônico durante vários séculos, mesmo para os laicos – o que quer dizer que naquela época qualquer conflito era resolvido pelos tribunais eclesiásticos devido a exclusão dos tribunais laicos, logo questões como casamento ou divorcio tinham sua resolução neste tribunal. Notamos hoje que o direito canônico esta na base de de numerosas disposições do direito civil moderno. 3. O direito canônico foi durante a maior parte da Idade Média,…

África do Sul. De 1948 a 1993/1994, a estrutura política e social é baseada no Apartheid, o sistema legalizado de discriminação racial que manteve o domínio da minoria branca nos campos político, económico e social. Em 1983, é adoptada uma nova Constituição que garante uma política de direitos limitados às minorias asiáticas, mas continua a excluir os negros do exercício dos direitos políticos e civis. A maioria negra, portanto, não tem direito de voto nem representação parlamentar. O…

encontrado também entre os helenios, latinos, sabinos etruscos e hindus. Livro das Leis de Manu - Na Índia encontramos o livro das leis de manu, que nos apresenta como o mais antigo culto praticado pelos homens, ainda hoje os hindus continuam fazendo oferendas aos seus ancestrais, essas idéias e rituais são o que há de mais antigo encontrado na raça indo-européia. O culto na Índia era o mesmo que na Grécia e na Itália. O hindu deve oferecer à alma dos mortos o alimento denominado…

demonstrando o desmonte deste regime municipal, à partir de uma série de revoluções que se iniciariam pela retirada da autoridade política dos reis, com o fortalecimento da aristocracia, constituída pelos chefes de família (patres). Desde a alteração na constituição da família, submergindo a primogenitura, passando pela libertação dos clientes, que acabou separando o “conceito” patrimonial de terra vinculada a religião, entregando-a ao trabalho, consagrando o direito à posse, mas não…

das leis de discriminação e às eleições democráticas de 1994. O país então aderiu à Comunidade das Nações. A África do Sul é conhecida por sua diversidade de culturas, idiomas e crenças religiosas. Onze línguas oficiais são reconhecidas pela Constituição do país.O Inglês é a língua mais falada na vida pública oficial e comercial, entretanto, é apenas o quinto idioma mais falado em casa. A África do Sul é um país multiétnico, com as maiores comunidades europeias, indianas e racialmente…

República www.dre.pt Jornal oficial da União Europeia www.eur-lex.eu.int www.europa.eu.pt Bibliografia: Código civil Constituição 2 Leis avulsas: - lei da publicação dos diplomas Manual de Introdução ao Direito – Diogo Freitas do Amaral Introdução ao direito – Castro Mendes Introdução ao estudo do Direito – santos Justo, porto editora Trabalho: Lei do tribunal Constitucional - Identificar qual o diploma em vigor e todas as alterações que ele sofreu. (de que é que…