Constituicao Dos Tribunais Hindu

culto dos mortos é encontrado também entre os helenios, latinos, sabinos etruscos e hindus. Na Índia encontramos o livro das leis de manu, que nos apresenta como o mais antigo culto praticado pelos homens, ainda hoje os hindus continuam fazendo oferendas aos seus ancestrais, essas idéias e rituais são o que há de mais antigo encontrado na raça indo-européia. O culto na Índia era o mesmo que na Grécia e na Itália. O hindu deve oferecer à alma dos mortos o alimento denominado sraddha…

dividido em Ocidental e Oriental. A porção oriental tornou-se independente com o nome de Bangladesh em 1971. A separação deu-se por motivo religioso: a região do Paquistão e de Bangladesh têm maioria muçulmana, ao passo que a Índia possui maioria hindu. A Índia, possui uma grande vantagem: suas universidades são mundialmente respeitadas, é o segundo maior exportador de softwares e tem o maior número absoluto de PhDs do mundo. Tem feito enormes progressos científicos, principalmente em…

PRECEDENTES E COSTUMES TECNICO PRIORIDADE PELA EXPERIÊNCIA Outros Sistemas jurídicos → Direito Muçulmano: Ligado à religião (corão). Sharia (interpretações caso concreto). Não é de um país ou povo mas de um grupo religioso. → Direito Hindu: Misturado com common law. Regras diferentes para diferentes castas. Cunho religioso. → Direito Chinês: Confúcio. Conjunto regras → Harmonia social. Basicamente leis penais. → Direito Socialista: Coletivização dos meios de produção. Baseado no

de impiedade, e condenou-os à morte. Por sua vitória haviam salvado Atenas, mas por sua negligência haviam perdido milhares de almas. Os parentes dos mortos, pensando nos longos suplícios a que estavam condenadas aquelas almas, apresentaram-se ao tribunal vestidos de luto, e pediram vingança(14). Nas cidades antigas a lei punia os grandes criminosos com um castigo considerado terrível, a privação da sepultura(15). Punia-se desse modo a própria alma, condenando-a a suplício quase eterno.…

remunerados e havia a possibilidade de ascensão às mais altas funções, seguindo rigorosa carreira administrativa. Os tribunais, já existentes na sociedade egípcia, representavam outro elemento administrativo e eram organizados, obviamente, pelo rei. O processo judicial se dava na forma escrita, ao menos em parte, o que pode ser demonstrado pelo fato de, junto a cada tribunal encontrar-se instalada uma chancelaria, encarregada da conservação dos atos judiciários e dos registros de…

cessar, causariam a desgraça para o morto, e este cai na condição de demônio infeliz e malfazejo. Por isso, cada pai esperava de sua posteridade a séria de banquetes fúnebres para assegurar aos seus mortos o repouso e a felicidade eterna. Para o povo hindu, a esticão da família causavam consequentemente a ruína da religião dessa família, isso era uma das características mais notáveis da família antiga. Em virtude da opinião de que uma família teria que deixar após se um filho,…

pratica as decisões que visavam o fortalecimento do catolicismo. Houve a criação da Companhia de Jesus, que tinha relativa autonomia em sua relação com a Coroa, a mais importante companhia religiosa para o contexto brasileiro. Portugal instaura o Tribunal do Santo Oficio em Lisboa em 1536, mais tarde foi 7 BOSCHI, C. Estruturas Eclesiásticas e Inquisição. In: BETHENCOURT, F., CHAUDHURI, K. História da Expansão Portuguesa. vol. 2. Lisboa: Círculo de Leitores, 1998. p.432. 8…

capital, tanto de homens livres como de escravos. Todavia, a prática só foi expressamente abolida para crimes comuns após a Proclamação da República. A pena de morte continuou a ser cominada para certos crimes militares em tempos de guerra. A Constituição do Estado Novo, outorgada em 10 de novembro de 1937 por Getúlio Vargas, admitiu a possibilidade de se instituir, por lei, a pena de morte para outros crimes além de militares cometidos em tempos de guerra. O decreto nº 4.766, de 1 de…

tribos nativas, promovendo um elevado número de refugiados (aproximadamente 3,5 milhões de pessoas). Existe ainda no continente asiático um grande confronto entre Índia e Paquistão, foco de tensão impulsionado pela intolerância entre mulçumanos e hindus, na região da caxemira, no norte da Índia e nordeste do Paquistão, área que integra o território indiano e que não é aprovado pelos paquistaneses. A Chechênia é um pequeno território de religião mulçumana que se tornou independente da…

sucessivos monarcas, as conquistas e o desenvolvimento do país. Religião A Constituição Portuguesa garante liberdade religiosa total e a igualdade entre religiões, apesar da Concordata que privilegia a Igreja Católica, em várias dimensões da vida social, pelo que é comum, em algumas cerimónias oficiais públicas como…