Constituiçao Republicana

século XIlI. – crítica de Skinner a Baron (pg. 99) - e os assim chamados “humanistas cívicos” se inspiram numa importante linhagem de sentimento antimonárquico quando, em princípios do século XV, voltam a defender os méritos particulares da causa republicana. (pg 100) - A outra pressuposição que os humanistas continuam a aceitar é que o valor de um cidadão não se deve medir pela antiguidade de sua linhagem ou pelo volume de suas riquezas mas, acima de tudo, por sua capacidade de…

A FEDERAÇÃO COMO CLÁUSULA PÉTREA Salete Oro Boff Quem se mostra disposto a sacrificar um interesse em favor da preservação de um princípio constitucional fortalece o respeito à Constituição e garante um bem da vida indispensável à essência do Estado, mormente ao Estado democrático. Walter Burckhardt O estudo da Federação assume papel relevante na busca de soluções para os problemas estruturais dos Estados. Entre as funções essen- ciais do federalismo, estão a divisão…

povo, exerce o poder soberano” e complementa ao dizer que “quando em uma república, o povo, formando um só corpo, tem o poder soberano, isso vem a ser uma democracia” O princípio republicano encontra-se insculpido no artigo 1º da Constituição Federal, que, desde a evolução constitucional de 1889, instaurou a República no seio do país, mantendo-na como princípio fundamental da ordem constitucional, verbis: Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela…

de outubro de 1822, foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, em 1º de dezembro do mesmo ano, foi realizada a cerimônia de Coroação e Sagração, e seu fim aconteceu após o golpe de Estado militar que introduziu a forma republicana presidencialista no governo. Desenvolvimento Após a colonização e o domínio de Portugal sobre o Brasil, a colonia era vista apenas como uma terra para explorar, sem qualquer outro uso, depois de algum tempo essa visão não era…

sobre as Constituições brasileiras São Paulo 2013 Constituição de 1824 Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder. Em 1822, foi convocada uma Assembleia Geral Constituinte, que teve seus deputados eleitos pelo voto censitário e indireto. Esta iniciou seus trabalhos em maio do ano seguinte sob a sugestão imperial de tornar a constituição “digna de sua real aprovação”. No dia 12 de novembro de…

Questão 3 Parcialmente correto Atingiu 15,00 de 20,00 Remover rótulo Texto da questão Considerando a Constituição brasileira de 1946, assinale as assertivas abaixo com verdadeiras ou falsas: Os direitos sociais não foram contemplados. Resposta 1 Os direitos fundamentais voltaram a ser contemplados. Resposta 2 A tripartição dos poderes e o federalismo retomaram seu lugar na ordem republicana. Resposta 3 O mandado de segurança, a ação popular e o direito de greve recobraram…

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.. Questão 2 Correto Atingiu 20,00 de 20,00 Marcar questão Texto da questão Considerando a Constituição brasileira de 1946, assinale as assertivas abaixo com verdadeiras ou falsas: Os direitos sociais não foram contemplados. Resposta 1 A tripartição dos poderes e o federalismo retomaram seu lugar na ordem republicana. Resposta 2 Os direitos fundamentais voltaram a ser contemplados. Resposta 3 O mandado de segurança, a ação popular e o…

-------------------------------------------------------------- Guerra Civil Espanhola ------------------------------------------------------------------- Antecedentes. A constituição de 1931 havia feito da Espanha uma "república democrática dos trabalhadores de todas as classes", com separação entre igreja e estado, Parlamento unicameral, regime parlamentarista, sufrágio universal, extensivo às mulheres e aos soldados, e autonomia regional para o País Basco e a Catalunha. Os títulos…

do referendo nacional (1945), lei da sucessão na chefia do Estado (1947) etc. Em 1953 iniciam-se as relações diplomáticas com os Estados Unidos e, em 1955, o regime de Franco é reconhecido pelaOrganização das Nações Unidas. Em 1966 cria uma nova Constituição (Lei Orgânica do Estado) e três anos mais tarde apresenta às Cortes, como sucessor a título de rei, o príncipe Juan Carlos, neto de Afonso XIII. Em Junho de 1973 cede a presidência do governo ao seu mais directo colaborador, Luis…

REGIONALISMO A Primeira República, conhecida como República Velha, teve seu corte cronológico entre 1889 (Proclamação da República) e 1930 (Revolução Liberal, que levou Getúlio Vargas ao poder). Dois períodos distintos caracterizaram essa fase republicana. A República da Espada foi o período compreendido entre a Proclamação da República e a eleição de Prudente de Morais (1894). Nesse período, o Brasil foi governado pelo Marechal Deodoro da Fonseca (o Proclamador) e, em seguida,…