Constituiçao Republicana

acabava com a escravidão no Brasil. Em 1981 foi a vez da primeira constituição Republicana, que vigorou durante muitos anos, e tinha suas principais características a estrutura federativa e republicana. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, temos em 1934 a terceira constituição Brasileira, que mantinha a estrutura da Constituiçao de 1891, mas aumentava o poder da Uniao, diminuindo o poder do Senado. Na Constituiçao de 1934 foram incluídos os direitos sociais. Apesar de ter…

Direito Helder Oliveira RESUMO CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937 Itabuna – Ba 2012.2 Helder Oliveira RESUMO CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937 Resumo apresentado para avaliação da II unidade da disciplina de História do Direito, do Curso de Direito noturno 2012.2. Docente: Fabio Santos ITABUNA-BA 2012.2 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937 A Constituição Brasileira de 1937 (conhecida como Polaca), outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo…

Estados Unidos do Brasil”. (Art. 1º da Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891). Tomando o artigo, transcrito, como referência, a República implantada no Brasil em 15 de novembro de 1889: a) Resultou de grande participação do povo, especialmente nos primeiros anos do novo regime; b) Rompeu com a estrutura socioeconômica existente no Império; c) Contou com o apoio do Exército brasileiro, ligado ao advento e à consolidação da forma republicana de governo; d)…

BURGUESAS  A 20 de junho, na Sala do Jogo da Péla, o Terceiro Estado jurou não se separar até redigir uma Constituição para a França.  Este episódio ficou conhecido como Juramento da Sala do Jogo da Pela A REVOLUÇÃO FRANCESA - PARADIGMA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS E BURGUESAS  Estava formada a Assembleia Nacional Constituinte, que tinha como objetivo elaborar a Constituição. A REVOLUÇÃO FRANCESA - PARADIGMA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS E BURGUESAS Principais…

Assembleia Constituinte para reescrever a Constituição de 1891. Em 16 de julho de 1934 foi promulgada a Segunda Constituição Republicana do Brasil. A Constituição de 1934 se assemelhava à de 1891, ao manter a organização governamental do Brasil em federação, manter o regime presidencialista (porém, deixava de existir o cargo de vice-presidente) e manter os três poderes (executivo, legislativo e judiciário). Os seus 187 artigos foram inspirados na Constituição Alemã de 1919 e nas…

Estados Unidos do Brasil”. (Art. 1º da Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891). Tomando o artigo, transcrito, como referência, a República implantada no Brasil em 15 de novembro de 1889: a) Resultou de grande participação do povo, especialmente nos primeiros anos do novo regime; b) Rompeu com a estrutura socioeconômica existente no Império; c) Contou com o apoio do Exército brasileiro, ligado ao advento e à consolidação da forma republicana de governo; d)…

os direitos fundamentais não chegaram a constituir uma garantia real aoscidadãos contra os possíveis abusos do Estado, dada a ausência de limites impostos aoPoder Moderador, que tudo mandava tudo controlava. 8 O poder moderador, concebido pela Constituição de 1824, era o mais poderoso de todos,dotado de prerrogativas de mando, de fiscalização e de veto sobre os demais poderes. Naprática, instaurou-se uma monarquia absolutista disfarçada de monarquia constitucional. 9 Os Ministros não…

nº ..., com sede na ..., por seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na ..., local onde recebe comunicações processuais, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 102, I, 'a', da Constituição Federal e Lei nº 9869/99, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, com pedido de MEDIDA CAUTELAR, em favor do artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar n. 58/14, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I - DOS…

facilidade para fazer a guerra, unida à tendência dos detentores do poder que parece ser congênita à natureza humana, é, pois, um grande obstáculo para a paz perpétua [...].” (página 122/123) ➢ 11 – “Nenhum Estado deve imiscuir-se pela força na constituição e no governo de outro Estado.” (página 123) 12 – “[...] o escândalo que dá aos súditos de outro Estado [...] pode antes servir de advertência por meio do exemplo do grande mal que um povo atraiu sobre si em virtude da sua…

Francesa (1816) que fundou uma academia de Artes e Ofícios no Rio de janeiro e mais tarde Academia Imperial de Belas Artes onde lecionou pintura. Uma de suas obras serviu como base para definir as cores e formas geométricas da atual bandeira republicana. Suas obras eram sempre retratando a vida dos escravos e povos indígenas do Brasil. Veja algumas de suas obras a seguir: Seguindo para a Etapa1 – 3 assistimos ao filme Carlota Joaquina, a princesa do Brasil (1995, Carla Carmurati)…