Constituiçao Republicana

Barroso Gabriel Stephan Lacerda de Sousa Brenda A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891 Belo Horizonte 2013 Ezequiel Saraiva Lima Carla Gomes de Oliveira Cristiana Ferreira Duarte Fernanda Toffanetto Elton Alexandre Viana de Souza Carolina Arruda Pinheiro Barroso Gabriel Stephan Lacerda de Sousa Brenda Viglioni Pimentel A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891 …

Elaboração[editar | editar código-fonte] A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1889. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1923. No início de 1889, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações

suprema do direito. Nossa Constituição teve por modelo a norte-americana; é escrita, inflexível, e só pode ser modificada por lei constitucional (emenda constitucional), nosso sistema desde a proclamação da República, foi presidencialista, e federativa é a forma de Estado adotada. A história de sistema jurídico brasileiro, passa por três fases, a colonial que é a primeira, sendo mais portuguesa do que brasileira; a segunda que foi a imperial e a terceira que é republicana, que só passa…

um estado unitário sob a forma de governo monárquica, a criação brasileira foi nada mais que uma maneira constitucional de descentralizar o Poder político. A consolidação da forma republicana de governo veio com a 1º Constituição da Republica de 1891: Art. 1 – CF (texto da 1º Constituição Republicana de 1891): “A Nação brasileira adota como forma de Governo, sob o regime representativo, a República Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união…

período ficou conhecido como República Oligárquica, e se estende de 1894 até a Revolução de 1930. Caracterizou-se por dar maior poder para as elites regionais, em especial do sul e sudeste do país.2 As oligarquias dominantes eram as forças políticas republicanas de São Paulo e Minas Gerais, que se revezavam na presidência. Essa hegemonia paulista e mineira denomina-se política do café com leite, em razão da importância econômica da produção de café paulista e de leite mineiro para a…

Freyre: Sobrados e Mucambos, Sergio Buarque de Holanda: Raizes do Brasil, Tavares Bastos: Os Males do Presente e a Esperanças do Futuro, Joaquim Nabuco: Minha Formação, Manuel Bonfim: América Latina: Males de Origem e Oliveira Viana: O Idealismo da Constituição, buscando evidenciar os fatores que contribuiram para a formação do Estado e Sociedade no Brasil e destacar quais as imagens de povo, Estado, instituições e sociedade que emergem nas obras analisadas, nos termos propostos pelo…

períodos: • República da Espada: momento da consolidação das instituições republicanas. • República Oligárquica: onde as instituições republicanas são controladas pelos grandes proprietários de terras. A República da Espada (1889/1894) Período inicial da história republicana onde o governo foi exercido por dois militares, devido o temor de uma reação monárquica. Momento de consolidação das instituições republicanas. Os militares presidentes foram os marechais Deodoro da…

democrático realiza a tarefa de programar o Estado voltado aos interesses da sociedade. Sendo que o Estado é como aparato da administração pública e a sociedade como uma rede de pessoas em particular estruturada na forma de mercado. Já na concepção “republicana” a política vai além dessa função mediadora, é, sobretudo, constitutiva do processo de coletivização social como um todo. A política é contemplada como uma reflexão da vida ética, em que os meios pelos quais os membros de…

Política. Curitiba, n.24, p. 105-121, jun 2005. As Origens Constitucionais do Federalismo Brasileiro O Federalismo é a divisão territorial de governo adotada pelo Brasil, introduzido em 1889 e detalhado na Constituição de 1891. Na vigência das sete constituições brasileiras republicanas, suas regras fizeram parte das mesmas, associando o estudo do federalismo brasileiro ao tema do constitucionalismo. Para se entender o funcionamento dos sistemas federais, é necessário compreender…

Escola básica e secundaria de alfandega da fé Historia Trabalho elaborado pôr: José ventura nº11 Difusão das doutrinas socialistas e republicanas Na década de 70 do seculo XIX, fundaram-se em Portugal dois Partidos políticos: o partido republicano e o partido Socialista (ou Operário). A formação do Partido republicano beneficiou do clima de descontentamento que se vivia, em Portugal. Esta situação foi agravada pelo ultimato inglês. A forma como…