Constituições Portuguesas

Assuntos tratados 1º Horário Teoria da Constituição Conceito de constituição Classificação das constituições 2° Horário Teoria da Constituição (Continuação) Classificação das constituições (Continuação) 1º HORÁRIO TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Definição de Constituição O que é uma Constituição? Ponto de partida (pressuposto): Pressuposto histórico-universal - Independentemente do que seja Constituição, nós temos que partir da idéia de que a Constituição sempre existiu em todos os lugares do

criteriosa conforme bibliografia ao final listada, objetiva mostrar de forma simplificada para a comunidade acadêmica e a sociedade brasileira em geral, um histórico da evolução da família brasileira e seus direitos, desde o principio de sua colonização portuguesa até a presente data, principalmente com a nova conjuntura no âmbito do direito de família, com a identificação de novos elementos que compõem a entidade familiar apartir da promulgação da Constituição Federal de 1988.A Nova…

cristão e, posteriormente, a forma de oposição total à religião organizada. 2. A IGREJA NA AMÉRICA A América começa a receber as influências a partir do momento de suas colonizações, tais como as conquistas católico-espanholas (1493), portuguesa em 1500, peregrinos e puritanos protestantes na Nova Inglaterra (1620). (65) O desenvolvimento das igrejas protestantes no EUA, tanto se manifestou no crescente número de fiéis quanto na multiplicação das denominações. (66)…

As Constituições Brasileiras SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3 2.1 História 3 2.1.1 Desenvolvimento Do Direito Constitucional 3 2.1.2 Independência Do Brasil 3 2.2 PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DE 1824 3 2.2.1 Característica Importantes Do Texto De 1824 3 2.2.2 Decreto N.1, De 15.11.1889-Primeiro Governo Provisório Da República 3 2.3 CONSTITUIÇÃO DE 1891 3 2.3.1 A Revolução De 1930-Segundo Governo Provisório Da República 3 2.4 CONSTITUIÇÃO DE 1934 3…

propriedade pública; a Propriedade privada; a terra. O local Brasil • A propriedade coletiva entre os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhas. • A família e os espaços privados: a sociedade patriarcal brasileira. •A constituição do latifúndio na América portuguesa e no Brasil imperial Republicano. • As reservas naturais e indígenas no Brasil. • A reforma agrária no Brasil; a propriedade da terra nos assentamentos. A relação com o mundo • A constituição do espaço público da antiguidade…

de Janeiro com a criação do Banco do Brasil, a Imprensa Nacional, além de dar liberdade ao comércio. O rei trouxe consigo sua frota, que se tornou o primeiro corpo de fuzileiros navais do Brasil. A liberdade industrial chegou junto com a corte portuguesa. O príncipe-regente proibiu a manufatura dos recursos naturais: ouro, prata, seda, lã, algodão e etc. A colônia começou a se estruturar com as novas medidas do governo português. Em 1815, o Brasil deixa de ser colônia e é elevado a…

A Educação Jesuítica  A fase jesuítica da escolarização colonial. Sistema de capitanias hereditárias;  Política portuguesa: Conversão dos indígenas a fé católica pela catequese e instrução.  A organização escolar no Brasil colonial como não poderia deixar de ser, estava estreitamente ligada a política colonizadora dos portugueses. Padre jesuíta Antônio Vieira em gravura que representa o padre convertendo índios na Amazônia.  É consensual afirmar que, nos trinta primeiros anos…

COLONIA 1-Como era característica. 2-Modelo pedagógico. 3-Publico alvo. INICIO 1. Começa a vigorar as "Constituições da Companhia de Jesus" e a aprendizagem era através do canto, da musica instrumental e o estudo profissional agricola. os missionários já faziam funcionar uma escola “de ler e escrever”. 2 . em 1549 o primeiro grupo de padres jesuitas chegam ao Brasil, e dá inicio a historia da educação no modelo europeu. 3. O público-alvo era preferencialmente as crianças, os…

Guerra Mundial, que em sua constituição em seu art. 1ᵒ estabelece que “A dignidade humana é inviolável. Respeitá-la e protege-la é obrigação de todos os Poderes estatais”. Como referências das Constituições anteriores, a dignidade humana foi inserida como bem inviolável e respeitado por muitas outras Constituições, como a de Portugal em 1976, referindo-se a uma sociedade livre, justa e solidária, na Espanha refere-se ao livre desenvolvimento de personalidade, respeito à lei e aos…

na desnaturalização do colonizado através da educação e outros meios de propaganda da sua ideologia. Assim todos aqueles que desejassem ser assimilados (civilizados) tinham que seguir procedimentos jurídicos que consistiam em: Domínio da língua portuguesas quer na fala assim como na escrita; Ter mais de 18 anos; Ter bom comportamento; Ser financeiramente estável; Não ter sido considerado refratório no serviço militar. 1- INDÍGENA E CIDADÃO Conforme visto a assimilação consistia na…