Direito Romano Alto Império

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade a abordagem do tema: Direito Romano Clássico: O Direito Romano no Alto Império. Entende-se que no período da República, que antecede o período do Império, destaca-se como característica importante, o início da expansão territorial de Roma. Após vencer a guerra contra os povos Samnita, derrotar o rei Pirro1 e os povos de Tarento nas Guerras Pírricas (282-272 a.C.) e triunfar sobre Cartago nas Guerras Púnicas (a primeira de 264 a 241 a.C., a segunda de 219 a 201 a.C. e a terceira de 149 a 146 a.C.), Roma se firma como o Estado mais poderoso da Itália e dominador de quase toda a costa do Mar Mediterrâneo. Essa expansão territorial fez de Roma uma grande potência militar o que gerou uma disputa de poderes entre os generais da época uma vez que a lealdade do exército se concentrava em seus líderes militares e não mais em Roma. Além disso, eclodiam várias guerras civis internas como, por exemplo, a rebelião dos escravos liberados por Espártaco em 73 a.C. Por meio da disputa no senado entre as lideranças populares e conservadoras, Júlio César é assassinado em 44 a.C. instala-se então em Roma um período de insegurança e instabilidade política. Em 43 a.C. a Assembléia do Povo aprova a Lex Titia2 e constitui uma aliança política entre Otávio, Marco António e Lépido na tentativa de amenizar a agitação que suplantava a população romana. Em 42 a.C os opositores de Júlio César são mortos na Batalha de Filipos e a República…

republicano.É uma lei que protege os plebeus contra os abusos dos patrícios,os plebeus ganham força politica e querem ter seus direitos reconhecidos senão não trabalhariam mais, então os patricios ceredam e permitiram a elaboração das leis. Em qual período da história de Roma foi edificado o “Corpus Juris Civilis”, especificando qual é o seu conteúdo. No baixo império,o seu conteudo foi especificado em Novelas(constituições imperiais editadas por Justiniano);Institutos(manual…

Roma. Foram várias as lutas dos povos romanos a fim de conquistar seus direitos. Através dessas lutas foi criado a Lei das XII Tábuas que foi onde surgiu o primeiro Direito escrito, público e comum. Surgiu também o Plebiscito - os plebeus citavam para pressionar os poderosos em suas reinvindicações. Além dessas conquistas houve várias outras, mas, aqui citamos somente as mais importantes. Bibliografias http://pt.wikipedia.org/wiki/Plebiscito…

o autor classifica como Período do Principado ou Alto Império, que perdurou de meados do ano 27 a.C. ao 285 d.C.; conhecido por ser o perído de transição da república à monarquia absoluta, ou seja, próximo ao absolutismo. Vale lembrar que, durante o principado, o Senado perde, em favor do príncipe, os poderes fundamentais que detinha na república. Acredita-se que o regime Imperial tenha sido o grande período do Direito Romano clássico e apresenta as seguintes fontes principais: o…

um olhar equitativo, pois o pretor adequava a justiça ao caso concreto. Eram divulgados quando os magistrados tomavam posse do cargo. Período do Principado ou Alto Império, seis fontes: Costume; Lei; Senatus-Consultos; Edito dos Magistrados; Constituições Imperiais e Responsa Prudentium. O costume, como nos períodos anteriores, ainda continuava a desempenhar um papel importante. As leis continuam a ganhar importância, regulamentando as relações do povo romano. A leges datae…

INTRODUÇÃO No ano de 527, sobe ao trono em Constantinopla, Justiniano, que inicia ampla obra militar e legislativa. O Império Romano, como regime, foi um fracasso; com a divisão em Oriente e Ocidente, este caiu em poder dos visigodos. Para manter esse domínio os bárbaros aliaram-se a Igreja e dessa união é que saíram os esforços que deram origem aos 18 Concílios de Toledo, em conseqüência desses concílios, Direito Romano e Direito Canônico andaram juntos por muitos séculos.…

outras duas, completando o número correto. O texto original das Doze Tábuas perdeu-se quando os gauleses incendiaram Roma em 390 a.C. Nenhum outro texto oficial sobreviveu, mas apenas versões não oficiais. O que existe hoje são fragmentos e citações de outros autores, como: Cícero, Aulu Gélio, Labeo ,Gaio, etc. Fragementos conhecidos: TÁBUA PRIMEIRA – Do chamamento do Juízo (contém 11 itens) Ex: 1- Se alguém é chamado a Juízo, compareça. 2 – Se não comparecer, aquele que o citou…

região sendo colonizada por tribos nômades com uma sociedade de origem etnia latina,Sabina ,etrusca todos presentes nessa mesma região desenvolveram um sistema de realeza. 476 a.C queda do império romano O que é direito romano? Encontramos diversas definições -Todo aquele vigorou no período acima(grande absurdo pois o direito romano não foi homogêneo durante esse período,foi o que desenvolveu no período acima) -É sinônimo de direito privado-o direito romano se desenvolveu pelo…

Roma é o centro dum vasto império que se estende da Inglaterra , Gália , Ibéria à África e ao próximo Oriente até aos confins do império Persa. O Direito romano é igualmente dividido em três períodos e três regimes políticos diferentes : a realeza ( até 509 a.C.), a república (509- 527) e o império ; o período imperial é também dividido em Alto império ( até à época de Diocleciano, em 284 ) e Baixo império ( até a época de Justiniano, morto em 566), ao qual sucedeu o império…

iguais. É a justiça do caso concreto, é a adequação do jus, frio, genérico, abstracto, à realidade em toda a sua plenitude. Pela equidade tempera-se o rigor do direito, abranda-se a impessoalidade do texto legal. 14 Direito Romano no Alto Império Chama-se alto império (27 a.C. a 284 d.C.) ou principado (de princeps) o período histórico que vai do reinado de Augusto até à morte de Diocleciano. O imperador ou príncipe não governa sozinho: partilha o poder com o senado, havendo pois,…