Constituições Imperiais Alto Imperio

Codex: juristas organizavam uma coleção completa das constituições imperiais em 529. Em 530 Justiniano determinou que se fizesse a seleção das obras dos jurisconsultos clássicos, que foi confeccionado em 3 anos e chamado de Digesto. Paralelamente a isso foi preparada a nova versão do Codex por causa da vasta obra legislativa por ela compreendida naqueles últimos anos. Corpus Iuris Civilis, é constituído por: Código: constituições imperiais; Digesto: jurisprudência clássica;…

equilíbrio e a paz social. O faraó então personalizava a interpretação e aplicação deste “Maât” de acordo com sua experiência e suas convicções pessoais. A história do Egito pode ser dividida em Antigo, Médio e Novo Império, com alternância entre períodos individualistas e feudais. No Antigo Império percebe-se períodos de direito individualista, onde desaparecem as hierarquias intermediárias, o indivíduo é isolado em face ao poder e possui uma liberdade real para dispor da sua pessoa.…

Direito Romano: A história do direito romano é uma história de quase 22 séculos, que vai do séc. VII a.C. a V d.C., com a queda do Império Romano do Ocidente, prolongada até o séc. XV com o Império Romano do Oriente, também conhecido como Império Bizantino. No ocidente, a ciência jurídica romana conheceu um renascimento a partir do séc. XII, quando passou a ser estudada nas universidades européias. Foi essa redescoberta, aliada ao fato de a escrita ter quase desaparecido durante a Idade…

(provisões) da cidade, do policiamento e da conservação. b4) Questores – Tesoureiros, cuidavam das questões da fazenda, cobrando devedores e os denunciando à Justiça. b5) Censores – cuidavam com senso populacional e econômico de Roma. c) Império (27 a.C a 566 d.C) – Poder centralizado nas mãos do Imperador em todos os aspectos: civil, militar e judiciário. As magistraturas republicanas permaneceram, porém, com poderes limitados, assim como o Senado. Direito…

A Constituição Imperial de 1824: Uma breve análise dos aspectos sociais, políticos, econômicos jurídicos Rossana Teresa Curioni Mergulhão, Universidade Sagrado Coração – USC – Bauru-SP (Brasil) Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior, F aculdades Integradas de Bauru e Faculdades Integradas de JaúSP (Brasil) Elton Fernando Rossini Machado, F aculdades Integradas de Bauru (Brasil) Resumo Inevitável afirmarmos que a Constituição Brasileira de 1988 traduz uma realidade existente em nossa nação.…

governo. Esses sucessores dos reis eram trocados anualmente, para não se tornar uma anarquia visada no bem próprio. Foi nessa época que a diferença entre os patrícios que o plebeus desapareceu visivelmente, pois os plebeus já atuavam em cargos de alto escalão se igualando ou ficando com um poder até maior que os patrícios 2.2.2 Organização social Na organização na república é mais diferente, tem as classe bem marcadas e é praticamente impossível não saber qual é qual. As classes eram:…

entre outras construções pois tinham a filosofia que seu império, e sua casa; o exército foi de grande valor para sociedade, além das conquistar terras para o império, e construir muralhas em volta das cidades com torres no mesmo sentido do jogo de xadrez. Além disso a diversão da população e do exército tinham: espetáculos, teatro, musicais, danças eróticas e as arenas que abrigavam jogos, corridas, lutas e atletismo; assim no império existia dois tipos de terma as públicas e privadas, só os

plebiscitos. As fontes do Direito Romano na República são as seguintes: costume, lei, plebiscito, interpretação dos prudentes e os editos dos magistrados. O DIREITO ROMANO NO ALTO IMPÉRIO (27 a.C. a 284 d.C.) Também conhecido como principado, ou diarquia, é um período de transição entre a República e o Dominato (ou Baixo Império) Aqui, o príncipe ou imperador congrega poderes quase ilimitados, sua autoridade é máxima e o seu poder é partilhado com o Senado. O poder judiciário,…

ocorrência de casamentos e testamentos, representavam o rei Etruscos: os reis tinham origem etrusca - República: Queda da monarquia Realeza p/ República-processo lento Magistrado: órgão da cidade, funcionários públicos Cônsules imperiais: presidem as assembleias Pretores: magistrados judiciais, organizam processos, designam juízes Eives: cidadãos romanos, gozavam do direito romano (ius civile) Peregrine: estrangeiros (ius gentium), direito comum a todos (ius…

além da substituição do direito magistratura (jus honorarium) que auxiliava, e supria o cerne originário do Direito Quiritário. No lugar deste surge o cognitivo extra ordenem, administração da justiça de aplicação particular do imperador. Sob o Alto Império, o direito privado romano aparece como um sistema individualista, enquanto que do ponto de vista político, a liberdade dos cidadãos ia diminuindo sem cessar. Há assim um divórcio crescente entre o direito privado e o direito público.…