Constituições Imperiais Alto Imperio

é o que também acontece. Todos eles partiram de código-padrão, denominado “Corpus Juris Civilis”. É o código do direito romano. Para maior compreensão do direito brasileiro, teremos que fazer história, teremos que voltar à antiguidade, ao antigo Império Romano, que floriu por mais de doze séculos: o berço da civilização ocidental. O direito brasileiro é romano; o povo brasileiro é romano, a cultura brasileira é a cultura romana. Por isso, para compreendermos melhor o Brasil é…

que o revelam. Elas variam conforme a época e conforme os grupamentos que lhe dão origem. Para facilitar, optou-se pelo estudo do Direito Romano em períodos, que leva em conta a história de suas instituições políticas: realeza, república, alto império, baixo império e período bizantino (esse continuou sendo romano até a invasão dos turcos em 1453. Pode-se dizer que o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos…

Roma), até ao séc. V no Ocidente (476 queda do Império Romano do Ocidente) e até ao século XV no Oriente (1453 queda do Império Romano do Oriente) Períodos históricos do Império Romano do Ocidente baseados na forma de Governo Monarquia séc.VIII a.c. a sec.IV a.c. (fundação de Roma) República séc.IV a.c. a sec.I a.c.( magistratura pretoriana) Alto Império…

auxiliares que eram encarregados de guardar tesouro, administrar financeiramente, policiamento da cidade e gêneros alimentícios, etc. 2. Fontes do Direito Romano: costume; lei; plebiscito; interpretação dos prudentes; editos dos magistrados; ALTO IMPERIO OU PRINCIPADO (27 a.C a 284 d.C) Marcado por crise política, econômica e guerras internas. O imperador ou o príncipe não governava sozinho, partilhava o poder com o senado. 1. Organização política 1.1 Príncipe: poderes na paz e…

direito comum aos romanos e aos demais povos da civilização mediterrânea; o direito natural é o comum aos seres vivos em geral; Alto Império (principado) *Haviam os magistrados, os comícios (sem importância) e o Senado ( se submete ao imperador); *As fontes do direito são o costume, a leis, os senátus-consultos, o edito dos magistrados, as constituições imperiais e a responsa prudentium. *A lei são as medidas tomadas pelo imperador. *Os senatus-consultos são as medidas legislativas…

de Roma), até ao séc. V no Ocidente (476 queda do Império Romano do Ocidente) e até ao século XV no Oriente (1453 queda do Império Romano do Oriente) Períodos históricos do Império Romano do Ocidente baseados na forma de Governo Monarquia séc.VIII a.c. a sec.IV a.c. (fundação de Roma) República séc.IV a.c. a sec.I a.c.( magistratura pretoriana) Alto Império…

até 284 d.C. Dominado – 284 d.C. até 565 d.C. b) Critério Normativo – segundo o qual há tantas épocas do Direito Romano quantas os modos de formação das normas jurídicas. Costume Lei A jurisprudência As constituições Imperiais c) Critério Jurídico – atende há própria vida do direito Romano e às manifestações dessa vida. Dentro do critério jurídico adoptamos o critério jurídico interno que atende ao valor do Direito Romano, à perfeição jurídica das…

Prudentes. E por fim, ao Edito dos Magistrados que eram publicações feitas pelos magistrados, principalmente judiciarios, com o plano e o conjunto de regras. Conjunto esse denominado Direito Pretoriano ou Direito Honorario. Terceiro Periodo: O ALTO IMPÉRIO (27 a.C. – 287 d.C.) Organização Politica Magistratura: formada pelo Imperador, seus agentes e os antigos magistrados. Comicios: Cairam em desuso. Perderam seus direitos eleitorais, judiciarias e legislativos com o fim da…

como um grande império difundido pelas regiões da Inglaterra, Gália, Península Ibérica, África e Oriente Próximo (até os domínios persas). Deslocara-se no Ocidente no século V, mas sobreviveu às margens da bacia mediterrânica e por volta de Constantinopla, constituindo o Império Bizantino até o século XV. A história romana é dividida em três intervalos acompanhando os regimes políticos vigentes, a realeza (até século VI a.C.), a república (até começo do século I d.C.) e o império, sendo…

.................................. 2.2. O Direito Romano na República (510 a.C. a 27 a.C.)................................................................. 2.3. O Direito Romano no Alto Império (27 a.C. a 284 d.C.)............................................................ 2.4. O Direito Romano no Baixo Império (284 d.C. a 565 d.C.)....................................................... 2.5. O Direito Romano no período Bizantino (565 d.C. a 1453 d.C.)........................................