Direito Romano Fontes Do Dir

FONTES DO DIREITO Realeza
* Os patres e seus descendentes formavam a classe dos patrícios, ao lado deles, haviam os clientes que eram escravos alforriados, estrangeiros refugiados e permaneciam sob proteção e influencia de um patrício; A plebe era livre de qualquer subordinação dos patrícios e formavam uma camada inferior na cidade estando sob a proteção do rei.
*A organização política se dava pelo rei, pelo senado e pelos comícios.
*O rei tem poderes ilimitados pelos do senado e do povo. Possui o imperium.
*O senado é composto por patrícios nomeados pelo rei; O rei o consulta em casos mais grave; O senado ratifica a lei votada pelo povo e proposta pelo rei;
*O povo compõe-se de patrícios com capacidade de portar armas; Ele se reúne através das assembléias, os comícios, a unidade do voto é a cúria; suas decisões são chamadas de leges curitae.
*São duas as fontes do direito, o costume e a lei.
*O costume é o conjunto de regras aceitas por todos como obrigatórias, sem qualquer proclamação ou reconhecimento de um poder legislativo estabelecido sendo transmitido de geração a geração por uso repetido.
*A lei é uma disposição obrigatória que retira a sua autoridade do consenso formal dos cidadãos.Essas leis eram uma espécie de contrato concluído entre as partes da cidade, por proposta do rei e que todos deveriam observar, não eram leis de aplicação geral.

República
*Cria-se os tribunos da plebe, que será inviolável e possuirá um direito de veto contra uma decisão que irá ser tomada.Cria-se a lei das XII tábuas;
*Os tribunos conseguiriam a votação de leis importantes que conduziram à realização da igualdade civil entre patrícios e plebeus com a lei Canuléia que permite o casamento legítimo entre eles.
*O rei é substituído por dois magistrados patrícios, os cônsules, eleitos por um ano.
*O senado permanece como corpo consultivo pelos cônsules, alem disso, eles ratificam as leis votadas para que ela tenha eficácia.
*O povo (reunião de patrícios e plebeus em comícios),