Arislan

O Corpus Juris Civilis se transformou no Código Civil do Brasil
Não foi tão chocante o encontro de várias culturas no desenrolar jurídico do Brasil. As ordenações do Reino eram reflexos do Corpus Juris Civilis e o novo Código Civil Brasileiro é modelado pelo Código Civil Italiano. Além do mais, o novo código manteve a influência dos pandectistas alemães.

1. A cultura romana no Brasil
Se examinarmos nosso Código Civil, tanto o atual como o antigo, notaremos que ele tem a mesma estrutura, a mesma distribuição que os demais códigos. Consta de vários livros: Parte Geral, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Direito das Coisas, Direito de Família, Direito das Sucessões. Artigos há de nosso código iguais aos de algum outro código, parecendo que eles tomaram por base algum código anterior. É o que parece, mas é o que também acontece. Todos eles partiram de código-padrão, denominado “Corpus Juris Civilis”. É o código do direito romano.
Para maior compreensão do direito brasileiro, teremos que fazer história, teremos que voltar à antiguidade, ao antigo Império Romano, que floriu por mais de doze séculos: o berço da civilização ocidental. O direito brasileiro é romano; o povo brasileiro é romano, a cultura brasileira é a cultura romana. Por isso, para compreendermos melhor o Brasil é conveniente voltarmos à antiga Roma. No que tange ao direito, a inspiração romana é ainda mais profunda.
Observemos um pau d’água de nossos bares; notaremos que ele não bebe a cachacinha dele sem derramar três gotas no chão. Não sabe ele o porquê, mas sabe que obedece à tradição, que vem da antiga Roma desde 2.500 anos. Os romanos, muito anos antes de Cristo cultivavam a vinha e produziam vinhos preciosos. Beber vinho era quase uma cerimônia, a que davam o nome de “libação”; erguiam as taças e derramavam três gotas ao chão em homenagem aos deuses: manes, lares e penates. Manes era a invocação das almas dos antepassados, por aqueles que os antecederam, lares era a invocação ao