Constituições Imperiais Alto Imperio

Constant foi criado a partir da iniciativa de José Alvares de Azevedo, jovem cego descendente de família abastada e que, ainda menino e a conselho do Dr. Maximiliano Antônio Lemos, amigo de um tio seu, fora mandado estudar em Paris-França, no Instituto Imperial dos jovens Cegos, idealizado por Valentin Hauy e que também servira de escola a Louis Braille, onde, aliás, desenvolveu o Sistema Braille, regressado da França em 1852, após ter permanecido por oito anos, lançou-se à luta pela…

Mesopotâmia. No segundo milênio as regiões limítrofes também iniciam a história do direito (direito escrito) – Hititas, Fenícia, Israel, Grécia e outras. No primeiro milênio Grécia e Roma dominam, esta dominação dura praticamente até a expansão do Império Romana que finda por englobar várias regiões (países). Até muito recentemente (100 anos), quase nada se conhecia dos direitos da antiguidade, somente o direito grego e o hebraico. Com as descobertas arqueológicas e a tradução de textos…

eram recompensados com produtos portugueses. Tal prática ficou conhecida como escambo. Devido à esse trabalho exaustivo e à epidemias, muitos índios morreram, sendo trocados pela mão de obra negra. • Guerras Cisplatinas: conflito ocorrido entre o Império do Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata, no período de 1825 a 1828, pela posse da Província Cisplatina, a região da atual República Oriental do Uruguai. Localizada na entrada do estuário do Rio da Prata, a Província Oriental…

união perpetua e indissolúvel das suas antigas províncias, em Estados Unidos do Brasil.” As constituições que surgiram posteriormente, mantiveram a forma Federativa de Estado, sendo tratada na atual Constituição como uma Cláusula pétrea em seu art. 60, § 4º, inciso I que estabelece: § 4o Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado. As Constituições brasileiras de 1891, 1937, 1946, 1967 e 1988 afirmaram a forma republicana do…

sociedade” formada por aqueles que eram brancos, livres e proprietários de escravos e terras. Torna-se necessário lembrar que,quando a população brasileira girava em torno de 8.800.000 habitantes, apenas 1,2% eram de alunos matriculados nas escolas do Império. D. Pedro, que costumava referir-se a ele como “seu colégio”, escolhia os professores, assistia às provas e conferia as médias. Certa vez, o Imperador Pedro II declarou em uma carta a José Bonifácio: "Eu só…

Apresentação ESTE LIVRO CONTA A HISTÓRIA DAS Constituições brasileiras, relacionando-as aos respectivos momentos históricos. Não é mais um livro de Direito Constitucional. Longe disso. Pretende mostrar como, na maioria das vezes, os textos constitucionais estavam distantes da realidade brasileira. Acabei destacando um grande número de passagens absurdas, desconhecidas em qualquer Carta de algum país com tradição democrática, não para desqualificar as Constituições, mas para demonstrar…

sustentando no direito romano o surgimento do Ministério Público, nas figuras dos praefectus urbis que exerciam um papel de substituto do rei, originalmente chamado de custos urbis, os quais julgava, administrava e legislava. Os praesdesi eram altos funcionários do império que exerciam funções judicantes, como a defesa dos escravos contra as crueldades e excessivas. Ainda em Roma alguns apontam os censores romanos, 435 a.C., que examinavam a fundo a vida das pessoas e os questoresque…

Federal. Os presentes ensaios tratam de matérias relativas a Direito Público, Filosofia do Direito, sociedade de risco e o Direito Penal e Ambiental, História do Direito Brasileiro, contribuições para a história da criminalidade no Brasil Colônia e Império, problemas teóricos no campo da decidibilidade do magistrado, aporte do cristianismo para o Direito, direitos humanos, o Ministério Público na Constituição de 1988. São textos metajurídicos que muito enriquecem a nossa literatura…

macaenses como o Corpus Júris Civillis estava para os romanos. O Direito Romano 1. A expressão direito romano: SENTIDOS Direito que vigorou por 12 séculos: Designa o conjunto de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante cerca de 12 séculos, ou seja, desde a fundação da Cidade de Roma, em 753 a.C., até à morte do Imperador Justiniano, em 565 depois de Cristo (para alguns até 1453). Direito privado romano: Num segundo sentido, direito…

costumes.; - o direito identificado com a lei. Direito Egípcio O exercício da justiça era praticado, pois existe uma clara referencia à lei, aos regulamentos, à regra e ao exercício da Justiça. Os antigos Egípcios constituíram o mais duradouro império da antiguidade Oriental, beneficiados pela fertilidade propiciada pelo Rio Nilo- uma jóia como dizia Homero. Destacaram se na matemática, geometria, arquitetura e medicina. Porem no âmbito judiciário se tem pouca informação, devido…