Constituição Uruguai Executivo

Unia-se a princesa para ter herdeiros legítimos; Morte inesperada de Alexandre; Seus generais dividiram os reinos em partes. Mundo romano Monarquia: Economia agropastoril; Patrícios e plebeus. Republica Senado: controlavam poder executivo Sociedade: patrícios (nobres), plebeus (povo). Clientes (plebeus ricos) Patriarcal, religiosa, escravista e militarista. Plebeus Sustentavam a cidade Clientes sem poder politico obs. marco Antônio Escravos (capturados) ou…

PÚBLICAS TRANSFRONTEIRIÇAS: A FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI E BRASIL-BOLIVIA/ LUIZA VIEIRA SÁ DE FIGUEIREDO.- 1. ED. – CURITIBA, PR: CRV, 2013. 154P PÁGINA 111 À 124 4.2 BLOCOS REGIONAIS NA AMÉRICA DO SUL: O MERCOSUL E A UNASUL No contexto de constituição de mercados comuns, as regiões de fronteira adquirem especial atenção, pois como ponto de contato interno entre os membros antecipam possíveis reflexos dos processos de integração, desejáveis ou não, previstos ou não. Com efeito, a…

disputa pode se expressar. Mas elas implicam também na tradição do que se designou como constitucionalismo, isto é, a necessidade de que princípios internalizados em instituições – como mecanismos de pesos e contrapesos – sejam garantidos por uma constituição aceita como legítima pela sociedade, isto é, pela dimen- são legal que envolve valores compartilhados pela maioria dos membros da comunidade política. Assim, em suas etapas iniciais, a democratização consolida instituições…

URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – CAMPUS CERRO LARGO CRIMES INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS NOME: ADRIANE HOFFMANN MUMBACH DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO TURMA: 2012 CERRO LARGO, 07 DE MAIO DE 2012 Crimes inafiançáveis e imprescritíveis De acordo com o artigo 5º da constituição federal são considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis o racismo, (inciso XLII) e a ação de grupos

Trabalho de Sociologia Tema: Poderes do estado (Legislativo, Judiciário e Executivo) Nome: Michele nº30, Marcela nº24, Mayara nº28 e Jéssica nº 17 Sumário Poderes do estado (Introdução)........................................... Poder Legislativo ................................................................. Poder Executivo ................................................................... Poder Judiciário ..............................

antes de retornar a Portugal; Dom Pedro I optou pela emissão de moeda, o que gerou “inflação” – naquela época ainda não se empregava o termo). 3) Gastos com a guerra contra as Províncias Unidas do Rio da Prata por causa da incorporação dessas com o Uruguai agravaram a crise. A elite política se dividia entre liberais (acreditavam que a liberdade constitucional garantiria a ordem e a propriedade) e absolutistas (defensores da ordem e da propriedade, garantidas por um imperador que…

sobre um dos maiores blocos econômicos internacionais, desde sua criação, abrangência e finalidade. O Mercosul, foi criado em 1991 com o Tratado de Assunção no Paraguai. Os países que compõem esse bloco econômico são o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela é Estado Parte em processo de adesão e se tornará membro pleno uma vez que esteja em vigor o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela, o Mercosul envolve dimensões, politicas, sociais e…

Sistema de GPS, Tecnologias automotivas. 6- Explique os motivos que D.Pedro I rejeitou o projeto de constituição elaborada pela assembleia de 1823. A ideia de um projeto constituinte partiu de Antônio Carlos de Andrada e Silva. A partir dessa ideia ficou estabelecido que só tivesse direito ao voto quem possuísse uma renda anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca. A Constituição da Mandioca, como ficou conhecida, demostrou o poder e o interesse da elite agrária,…

maioridade de D. Pedro II, e com o término em 15 de novembro de 1889, quando a monarquia constitucional parlamentarista foi derrubada pela proclamação da república brasileira. D. Pedro II tinha 5 anos de idade na época em que herdou o Brasil. A Constituição de 1824 previa em na hipótese de não haver um descendente real apto a governar o Império, o Brasil seria comandado por uma regência de três autoridades. Regência Trina Provisória, representada por três grandes vertentes politicas…

Juristas nomeada no âmbito do Senado federal faz um anteprojeto (global, de todo o Código) do que pode vir a ser o novo CPP brasileiro, a questão começa a se colocar por aqui. E isto porque se decidiu, na dita comissão, mormente para se cumprir a Constituição da República, mudar o sistema processual penal, talvez se começando a enterrar a base inquisitorial que, na legislação atual, copiada do Codice Rocco (italiano), de 1930, fazia e ainda faz a sobrevida dos papas Inocêncio III,…