Constituição Uruguai Executivo

Direito 4. Fontes do Direito Essas regras sociais nasceram do que os grupos consideravam ser correto, certo, ou seja, regras de moral. Algumas normas de condutas ainda eram impostas pela religião, ou seja, ordenada pelos deuses. 5. A Constituição Federal 6. Divisão dos Poderes e Hierarquia das Leis As civilizações antigas, como às dos egípcios, gregos, hebreus, indianos, sumérios, dentre outros, tinham normas estabelecidas 7. Direitos e Garantias Fundamentais…

Países que falam Espanhol 1. Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Panamá, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai, Venezuela. 2. Argentina A Argentina, oficialmente República da Argentina (em Espanhol: República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires. É o oitavo maior país do mundo em área…

restrições, tal como vivenciado, igualmente em vários países da América Latina como Argentina, Venezuela, Colômbia, Uruguai e Chile. Questão Objetiva 1 A quarta Constituição republicana, promulgada em 1946, manteve a estrutura presidencialista do Brasil, assegurou aos trabalhadores os direitos criados por Getúlio Vargas e, também : a) Ampliou as atribuições do Poder Executivo; b) Instituiu o sistema eleitoral indireto e Censitário; c) Garantiu aos cidadãos os direitos…

Unidos, Os deveres do presidente e seu congresso e poder executivo. Política do Brasil O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente. É uma república porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma federação pois é composto de estados dotados de autonomia política garantida pela Constituição Federal e do poder de promulgar suas…

dentro das normas legais vigentes, entretanto esse controle limita-se apenas ao objeto de controle, que deve ser a legalidade. PALAVRAS-CHAVE: Controle Judiciário; Orçamentos; Administração Pública; legalidade; moralidade; ação civil publica; Constituição Federal. 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa objetiva a importância da atuação do Poder Judiciário no controle dos gastos públicos, e os meios eficazes para que ocorra essa atuação através do controle judicial, dos…

administrativo jurídico; o poder público virou centralizado, já que era inviável governar apenas com capital privado. O que legitimou o governo geral? O regimento de Almerin que buscava superar os obstáculos encontrados com o sistema; é como se fosse uma constituição, é um instrumento jurídico que muda do privado para o público (Poder público) Objetivos do Governo-Geral: -Centralizar a administração das capitanias. (Administrativo) -Limitar a autonomia dos donatários. (…

A integração econômica de vários países, culminando com o surgimento dos blocos econômicos regionais, responde a uma questão primordial colocada pela lógica do sistema capitalista. Em uma economia globalizada e cada vez mais competitiva, a constituição desses blocos visa dar resposta à constante necessidade de lucros, de acumulação de capitais. Procurando diminuir ao máximo as barreiras impostas pelas fronteiras nacionais aos fluxos de mercadorias, de capitais, de serviços ou de mão-de-obra

Mercado Comum do Sul, que é a União Aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, instituída pelo Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991. O MERCOSUL está constituído pelos quatro Estados Parte, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, que assinaram o Tratado de Assunção em 26 de março de 1991. Atualmente, os Estados Associados ao MERCOSUL são: …

Colômbia; a oeste, com o Peru e a Bolívia; a sudoeste, com o Paraguai e a Argentina; ao sul, com o Uruguai e a leste com o Oceano Atlântico. Os pontos extremos do território brasileiro são: Ao norte, a nascente do Rio Ailã, no Monte Caburaí, Estado de Roraima (5º 16' de latitude norte), na fronteira com a Guiana; Ao sul, o Arroio Chuí no Rio Grande do Sul (33º 45' de latitude sul), fronteira com o Uruguai; O extremo leste da parte contígua do Brasil é a Ponta do Seixas, em João…

CONSIDERATIONS ON THE CONSTITUTION OF ECONOMIC BLOCKS AND MERCOSUL Resumo O presente artigo tem como principal objetivo analisar o Mercado Comum do Sul (Mercosul) no contexto da formação de blocos econômicos, como um estágio no processo de constituição de uma economia mundial integrada, identificando suas origens, antecedentes e resultados. Verificou-se que o Mercosul faz parte de um processo de integração econômica criado a partir da assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991