Constituição Uruguai Executivo

com a decisão do CMC, a contribuição anual ordinária dos países membros será ratificada pelo Grupo Mercado Comum (GMC), o órgão decisório executivo do Mercosul.A primeira contribuição anual total será de 603 mil dólares (cerca de R$ 1,8 milhão), repartida segundo os seguintes percentuais: 65% pelo Brasil, 20% pela Argentina, 7,5% pelo Paraguai e 7,5% pelo Uruguai. Esses percentuais foram construídos a partir de estatísticas da entrada de turistas japoneses em cada país. Poderão também…

sertões de Minas Gerais. 2. Ciclo da caça do índio Antônio Raposo Tavares foi o bandeirante que mais se destacou na caça ao gentio (indígena). Ele destruiu as províncias missionárias jesuíticas (missões ou reduções) de Guairá (no Paraná), Tape e Uruguai (no Rio grande do Sul) e Itatim (em Mato Grosso), aprisionando milhares de índios. Depois de atravessar Mato Grosso, entrou na Bolívia, atravessou a Cordilheira dos Andes, foi até o oceano Pacífico, regressou ao litoral Atlântico pelo Rio…

abdicação de D. Pedro I. Constituição de 1824 Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembleia Constituinte, ordenou que as forças armadas fechassem a Assembleia. Alguns deputados foram presos. D. Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova Constituição. Esta foi…

nessa região em meio a sua expansão imperialista. 3) Política Externa: 1815 – O Brasil vira Reino Unido de Portugal e Algarves, por conta do Congresso de Viena; D. João se aproveita da conjuntura de independência Americana e acaba anexando o Uruguai ao Brasil com o nome de Província Cisplatina (1820). 4) Política Interna: Estímulo a industrialização – anula o Alvará de 1785; Essa medida não será tão eficaz devido à concorrência dos produtos ingleses. 4.1) A Política…

e não se anulando uma a outra. Princípio da Fundamentação ou da derivação: É aquele segundo o qual as normas jurídicas se fundam, isto é, se originam e derivam de outras normas. Exemplo: Qualquer lei municipal precisa encontrar respaldo na constituição. Angélica Kadja & Luismar Daminelli 3 Resumão de IDPP para AP1 – “Conteúdo da Aula 1 até a aula 7” Norma Jurídica Norma Jurídica: É o mesmo que regra jurídica, cujo objetivo é regular a conduta dos indivíduos dentro de uma sociedade

Paraguai e Uruguai, com a assinatura do Tratado de Assunção. A formação do bloco, no entanto, tem seus embriões no final da Segunda Guerra Mundial, “quando os países da América Latina tentaram agilizar um processo econômico que implicasse a sua industrialização”. O objetivo de sua criação foi á construção de um mercado comum de livre comércio na América do Sul. Países Membros Os Estados-membros do MERCOSUL são a Argentina, o Brasil, o Paraguai (suspenso até Abril de 2013), o…

específica. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 84: Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: VII - manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; VIII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional; TRATADOS, CONVENÇÕES E ATOS INTERNACIONAIS As três expressões representam tratados. - convenção - estatuto - carta - protocolo - concordata - convênio - pacto - constituição…

parte das terras às margens do Rio São Francisco, da divisa da Bahia até a foz; sendo alguns imensos latifúndios que representam o poder e, não produzem quase nada ou nenhuma grama de cereal, caindo na condição de latifúndio improdutivo, que pela constituição, essas terras não tendo função social, seriam passíveis de serem desapropriadas para fins de reforma agrária. O ódio das oligarquias rurais e urbanas, fieis herdeiros da cultura escravocrata de cinco séculos, não perde de vista por…

revolução do porto em 1820 quando Portugal já tava livre desde 1815 da dominação de napoleão as ideias liberais começaram a tomar as cabeças da população contra o absolutismo pedindo por uma nova constituição. Eles também queria a volta de D Joao e pediam para que ele jurasse fidelidade a nova constituição e o parlamento além disso também queria a volta do PACTO COLONIAL (o que foi o pacto colonial, pode ser definido como um conjunto de regras, leis e normas que as metrópoles impunham…

Atômica (EURATOM) e o Tratado da União Europeia (UE), o Tratado de Maastricht, que estabelece fundamentos da futura integração política. Neste último tratado, se destaca acordos de segurança e política exterior, assim como a confirmação de uma Constituição Política para a União Europeia e a integração monetária, através do euro. Para o funcionamento de suas funções, a União Europeia conta com instituições básicas como o Parlamento, a Comissão, o Conselho e o Tribunal de Justiça. Todos…