Constituição Uruguai Executivo

interesses das classes dominantes. O Governo Dutra (1946-1950) Assembleia nacional Constituinte promulga nova Constituição em 1946. República presidencialista. Voto direto e universal. Três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Mandato presidencial 5 anos; senadores: 3 por estado (mandato de 8 anos); deputados: proporcionais ao número de eleitores (mandato de 4 anos). _ Manteve-se um Executivo forte e o corporativismo sindical. Crescimento da dívida externa, devido a entrada…

fazia com que as pessoas ficassem com medo de Vargas fazer tudo de novo. Vargas renuncia. Eurico Gaspar Dutra, ganha as eleições. Constituição de 1946: liberal e reagia ao autoritarismo e limitações políticas. -definia a autonomia dos poderes Judiciário, executivo e legislativo. -estabelecia o carácter federalista -eleições diretas. Apesar de a constituição ser liberal, o contexto da guerra fria e a influência dos EUA limitava as liberdades. O Partido Comunista do Brasil –…

príncipe regente Dom Pedro se recusa a deixar o Brasil (Dia do Fico) Dom Pedro proclama a Independência do Brasil Libertação do Equador 1823 Doutrina Monroe, sob o lema “A América para os americanos” 1824 Dom Pedro I outorga a primeira Constituição Revolução republicana e separatista em Pernambuco que estabelece a Confederação do Equador Os EUA reconhecem a independência do Brasil 1825 Guerra entre Brasil e Argentina pela posse da Província Cisplatina…

Em relação ao mar territorial, na determinação da zona limítrofe adotava-se o limite de três milhas marítimas, que era o alcance da artilharia costeira. Posteriormente, ampliou-se para doze milhas. Atualmente, os Estados, como o Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Equador e outros, invocando os interesses da defesa externa e os de exploração econômica, vêm adotando o limite de duzentas milhas marítimas. - Dê o conceito de Governo. R.- No conceito metafísico da escola francesa, o…

entre as controladas. Na contínua busca pela transparência e pelo aprofundamento do diálogo com seus stakeholders, em 2006, pelo sexto ano consecutivo, a Itaúsa realizou reunião com analistas de mercado. Em 2005, que contam com a participação de executivos das empresas industriais da Itaúsa. Os Comitês de Inteligência Corporativa, Riscos e Ética, Governança Corporativa, Gestão de Talentos, Excelência Operacional e Excelência Comercial têm por objetivo difundir as melhores práticas…

trabalhadores, férias, descanso remunerado, condições de segurança e higiene dos locais de trabalho etc. A anotação dos contratos de trabalho deveria ser feita na carteira de trabalho, instituída em 1932 e refomulada quando da aprovação da CLT. 2- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (18 de setembro 1946) 2.1 Redemocratização - Com a entrada do Brasil na 2ª Guerra Mundial, ao lado dos aliados e conseqüente preparação da FEB para ser enviada à Itália, figuras…

esta organização tem a finalidade de que o comercio internacional seja disputado entre os países igualmente. Esta organização funciona a partir de rodadas e negociações continuas, possui vários órgãos internos. A OMC surge a partir da rodada do Uruguai, pois antes da OMC havia o GATT 2. Palavras-chave: OMC; necessidades; histórico; organização. Introdução O cenário global que vivemos não há de fato um órgão que governe o mundo, ou seja, um estado mundial. Todavia há órgãos…

INDICE Contrato de compra e venda 03 Contrato de distrato 04 Contrato de licenciamento 06 Mercosul Criado em 1991 com o Tratado de Assunção, é o maior bloco econômico da América do Sul. Formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A zona de livre comércio entre os países foi formada em 1995. Encabeçam-se Brasil e Argentina. Desde 2006, a Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada, mais especificamente do parlamento

Tratado de Assunção TRATADO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM MERCADO COMUM ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA FEDERTIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, doravante denominados "Estados Partes"; Considerando que a ampliação das atuais dimensões de seus mercados nacionais, através da integração, constitui condição fundamental para acelerar…

mudanças e iluminismo). Tomás Antonio Gonzaga foi a Paris e conheceu Thomas Jefferson, e depois que volta continua trocando correspondências com ele, ambos eram da maçonaria e em 1777, Tomás recebe uma cópia da Constituição dos EUA, muito avançada politicamente para a época. É com essa Constituição que Tomás se pergunta por que o Brasil não havia se libertado de Portugal, se as 13 colônias haviam, da maior potência da época. Assim, a independência norte-americana se torna em um impulso…