Constituição Uruguai Executivo

Saúde no Brasil: Algumas Questões Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) Discussão sobre a saúde da população brasileira nos últimos anos e inovações trazidas pela Constituição de 1988 para o campo da saúde e o papel do Estado na área. São abordados vários aspectos relacionados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), à regulação setorial e à provisão de serviços. Um ponto fundamental para aumentar a efetividade do Sistema Único de Saúde é a reorientação do modelo de atenção,…

Independência O Primeiro Reinado é caracterizado pela organização do Estado Nacional Brasileiro, que pode ser dividido nas seguintes etapas: as guerras de independência, o reconhecimento externo de nossa independência, a elaboração da primeira Constituição e a abdicação de D. Pedro I. A Regência d D.Pedro (1821/22) 09/01/1822- Dia do Fico - Respondendo com o Fico após uma petição com oito mil assinaturas e desobedecendo as ordens da Corte de retornar à Portugal.…

BREVE HISTÓRICO O Conselho Nacional de Justiça é o órgão do Poder Judiciário Brasileiro que foi criado pela Emenda Constitucional número 45, de 30 de Dezembro de 2004(chamada de reforma do judiciário), que inclui o artigo 103-B na Constituição Federal Brasileira. Essa Emenda se deu com o objetivo de exercer a função de controle externo do judiciário. Sendo assim o CNJ tem as seguintes atribuições: planejamento estratégico e gestão administrativa dos tribunais; e controle disciplinar e…

território e na América do Sul - a Guerra dos Farrapos, na então província do Rio Grande do Sul. Uma das questões centrais desse conflito foi a taxação do charque (carne-seca) rio-grandense pelo governo imperial, enquanto os produtos que vinham do Uruguai e da Argentina estavam isentos desse imposto. A elite gaúcha, profundamente prejudicada em seus interesses porque perdia competitividade no mercado interno de consumo da carne, foi à guerra contra o império. Poderíamos descrever aqui…

Introdução O presente trabalho versará sobre os liames básicas do Direito brasileiro no período imperial, este sendo compreendido entre a independência nacional e a proclamação republicana. Serão abordados, principalmente, tópicos relativos à Constituição de 1824 e aos Códigos aqui estabelecidos em tal período, além dos Regulamentos nº 737 e 738. Nada exposto em complexa demasia, porém com a clareza necessária para o integral entendimento do assunto. Brasil Independente Proclamada…

Pedro como imperador do Brasil, com o nome de D. Pedro I. 1823 – É instalada, a Assembléia Constituinte encarregada de elaborar a primeira Constituição do Brasil. Choque entre as tendências liberais da Assembléia e o autoritarismo do imperador. D. Pedro I dissolve a Assembléia por meio de um golpe militar. 1824 – D. Pedro I outorga uma Constituição centralizadora: unitarismo (ausência de autonomia provincial), quadripartição de poderes (sendo o Poder Moderador privativo do…

ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL O Sistema Financeiro Nacional é um conjunto de instituições , órgãos afins que controlam , fiscalizam e fazem as medidas que dizem respeito a circulação da moeda e de crédito dentro do país . O Brasil em sua constituição Federal, cita qual o intuito do sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover e a servir aos interesses da coletividade em todas as partes que o compõem abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por…

foi criado ensino superior no Brasil, com a fundação de duas escolas de medicinas; foi fundada a Imprensa Régia, que iniciou a publicação do jornal Gazeta do Rio de Janeiro. Em política externa, anexou a Guiana Francesa e a Banda Oriental (atual Uruguai) e fez uma aliança com a Áustria, casando seu filho D. Pedro I com a princesa Leopoldina. Enfrentou e dominou um movimento liberal, a Revolução Pernambucana de 1817 e a Revolução liberal do Porto (1820). Revolução Liberal do Porto …

do Fico. Desde então D. Pedro se esforçou para conseguir apoio elitista A proclamação da independência Maio de 1822: Principe ordena que os decretos das Cortes só seriam executados com sua aprovação. Convoca Assembleia Constituinte (elaborar constituição). Setembro de 1822: Cortes reagem as novas medidas reduzindo autoridade de D. Pedro D. Pedro sabendo disso faz a independência, recebeu apoio da aristocracia rural e camadas médias urbanas. As guerras de independência A…

...............................................................................................8 1. DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO....................................................................9 1. Denominação e forma da Constituição...................................................9 2. Histórico..................................................................................................9 3. Natureza e Ramo de Atuação..........................................