Constituição Reforma Sociais

Sistemas de Ensino e Políticas Educacionais no Brasil Teleaula 2 Brasil Colônia Contexto • Povoamento, exploração por parte de Portugal • Reforma e Contrarreforma Profa. Me. Gabriela Schneider • Latifúndio tutoriapedagogia@grupouninter.com.br • Escravidão • Hierarquia (povo e escravos) Pedagogia • Colônia Os Jesuítas e a Educação Ration Stadiorum (1599) • Gramática latina, humanidades, retórica, Filosofia Revalorização da escolástica como método e…

as Reformas de Ensino e os Planos e Diretrizes. A história da estrutura e organização do ensino no Brasil reflete as condições econômicas e políticas do País. Destaca-se que somente no fim da Primeira República, com a Revolução de 1930, começou a aparecer importantes iniciativas destinadas ao campo educacional, ou seja, foi justamente com o começo do processo de industrialização no Brasil que o governo prestou mais atenção à educação pública. O contexto político, econômico e…

da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A doutrina aponta a contemporaneidade da ideia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições escritas, visando á limitação do poder estatal e a preservação dos direitos e garantias individuais. O poder constituinte, com esteio na melhor doutrina, é conceituado como poder de produção das normas constitucionais, por meio do processo de elaboração e/ou reforma da Constituição, com o fim de atribuir…

CLAÚSULAS PÉTREAS Claúsulas pétreas, também denominadas de matérias imunes ao poder de reforma ou núcleo intangível, são os assuntos da constituição, os quais não podem ser objetos de emenda constitucional. (Art. 60, parágrafo 4º, CF/88). PRIMEIRA OBSERVAÇÃO A SER FEITA: Muitos discentes interpretam: NÃO SERÁ OBJETO DE DELIBERAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA A ABOLIR, DE FORMA ERRÔNEA, POIS esse fragmento do artigo 60, parágrafo 4º, significa que NÃO PODERÁ SER OBJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, OU SEJA

NACIONAL PELA REFORMA URBANA Luta pela reforma urbana inicia-se nos anos 1960, a principal reivindicação era a realização da Reforma Agrária no campo, plano das "Reformas de Base" no governo do presidente João Goulart. A proposta de uma reforma urbana foi formulada no Congresso de 1963, promovido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil. Mas com o golpe militar de 1964, constituiu-se um regime político autoritário (que durou até 1984) que inviabilizaria a realização dessas reformas. …

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO EQUIPE: ANA LETÍCIA ANDRADE BRUNA ROLIM CHRYSTHIAN LOIOLA GABRIELA PAULINO JÁCILA MACÊDO RAYANNE GONÇALVES VANESSA PEREIRA CONCEITUANDO E DESVENDANDO O MOMENTO POLÍTICO BRASILEIRO SOUSA/PB 17/07/2013 1. Introdução: Diante do atual momento político brasileiro, intitulado por alguns como “primavera brasileira” (fazendo referência a revoluções sociais opressoras no Oriente…

DIREITO – 3º Período METODOLOGIA CIENTIFICA PROFESSOR: FREDERICO AILANA MARA RABELO PEREIRA,Helena Dolabela.Conflitos Urbanos e Direito no Brasil. A reforma urbana no Brasil, trouxe diversos avanços; principalmente na ordem urbanística brasileira. Os conflitos urbanos no Brasil são marcados por suas diversas facetas, mas a principal é a exclusão social e jurídica produzida pelo padrão de urbanização brasileiro marcadamente elitista. E se observa que este grau de exclusão se encontra…

A REFORMA DA DÉCADA DE 60 E A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO ATÉ 1988 A partir da década de 50, o governo brasileiro comandou um esforço de desenvolvimento industrial, criando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) em 1952 e buscando atrair capital estrangeiro para o país, através de favores financeiros e cambiais e pela transformação do imposto de importação, àquela altura com participação desprezível no financiamento dos gastos públicos, em instrumento de proteção à…

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL NO BRASIL Quando se fala sobre mudança social no Brasil, um termo comumente empregado é modernização. Esse uso é antigo, porque se considerava que nossa sociedadeera de tal forma tradicional que precisava se modernizar para chegar a algum lugar. A pergunta que esteve sempre presente nos escritos de muitos pensadores é: por que o Brasil não muda, ou melhor, porque existe tanta resistência às mudanças no Brasil? Algumas explicações podem ser encontradas no início…

Artigos A Constituição do Brasil de 1988 e a Reforma Política Filomeno Moraes1 I José de Alencar, também teórico da democracia representativa e proporcional e fino observador da cena política brasileira, exasperado diante de tantas e sempre incompletas mutações no sistema eleitoral, advertia em discurso pronunciado em 1874 na Câmara de Deputados: "Alguns, sinceramente, fazem como o médico que, esgotado o seu receituário, quando o doente geme, manda-lhe que ‘mude de…