Constituição Psiquica

acordo com o nosso ordenamento jurídico, a maioridade penal ocorre aos dezoitos anos de idade. Este limite está estabelecido pela Constituição Federal e ainda pelo nosso Código Penal. Decidiu o legislador brasileiro adotar o sistema biológico para determinar a inimputabilidade penal aos menores de dezoitos anos, não levando em consideração sua capacidade psíquica. Durante toda a história do Brasil, houve variações quanto à forma de tratamento dada aos jovens infratores. Os…

De acordo com Ghiraldelli Jr.(1999, p. 23): A subjetividade pode ser descrita por meio de “formas de consciência”: o eu, a pessoa, o cidadão e o sujeito epistemológico. O eu é a identidade, formada das vivências psíquicas; é a forma de consciência mais singular, pois as vivências psíquicas são o que se tem de menos compartilhável. A pessoa é a consciência moral; é o sujeito como juiz do certo e do errado, do bem e do mal. O cidadão é a consciência política; o sujeito como o juiz dos…

distingue um homem de outros, é o que o torna único na ontogênese humana.  A singularidade é produto da história das condições sociais e materiais do homem, a forma como ele se relaciona com a natureza e com outros homens. INDIVIDUALIDADE.  A constituição desse indivíduo ocorre por meio de elementos da filo e da ontogênese, da integração e do desenvolvimento de características herdadas geneticamente e adquiridas socialmente desde os primeiros dias de vida. PERSONALIDADE. A…

Janeiro, pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) Endereço para correspondência ________________________________________ RESUMO A intenção deste ensaio é delinear a constituição da problemática da agressividade no discurso psicanalítico, através dos diferentes autores que são fundamentais tanto na constituição do campo analítico quanto nos seus desdobramentos posteriores, numa perspectiva histórica. A leitura aqui proposta pretende esboçar um arquivo sobre a agressividade…

assim sujeitos a uma legislação especial, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A inimputabilidade é causa de exclusão da culpabilidade, isto é, mesmo sendo o fato típico e antijurídico, não é culpável, não há elemento que comprove a capacidade psíquica do agente para compreender a reprovabilidade de sua conduta, não ocorrendo, portanto, a imposição de pena ao infrator, uma das causas da inimputabilidade é tida como, doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado,…

dois, como se existisse um setor da felicidade ao qual o sujeito sozinho não tem acesso. A vida aos pares, mesmo sendo um fato natural, tem uma forte conotação social e cultural. Ainda que decorra de uma relação biológica, tem uma estruturação psíquica, atendendo à incompletude inerente ao ser. A família existe antes e acima do Direito como lugar ideal e real. Como ensina a Psicanálise, ela é constitutiva do ser humano, responsável pelo desenvolvimento da possibilidade de pensar e…

definir a adolescência, não fazem parte da constituição do indivíduo, mas são construídos pela cultura. Ou seja, quando uma determinada sociedade exige de seus membros uma longa preparação para entrar no mundo adulto, como a nossa, terá de fato o adolescente e as características psicológicas que definirão esta fase. Neste sentido, para Vygotsky, a adolescência se constitui a partir de um processo dialético que se organiza em torno de uma unidade psíquica, física, mental, biológica e…

possui, portanto, uma ordem, uma estruturação. A existência do inconsciente pode estabelecer-se pelo conteúdo e pelo modo de atuar. O inconsciente para a psicanálise é psiquicamente positivo, é um sistema em constante evolução e investido de energia psíquica. É nas lacunas das manifestações conscientes que temos de procurar o caminho do inconsciente. Essas lacunas vão trazer para o primeiro plano da investigação psicanalítica as “formações do inconsciente”, ou seja, os sonhos, o…

frágil imagem de si decorrente de suas relações primordiais, da precária consistência subjetiva que foi abalada ao longo de sua vida. Sabemos que a aquisição de uma imagem de si é conseqüência das relações primordiais estabelecidas. Ou seja, a constituição subjetiva se dá através de uma primeira imagem - também denominada Eu Ideal -, tomada especularmente, a partir do olhar, do desejo de um outro (no caso a mãe, como encarnação deste Outro primordial) endereçado ao sujeito, imagem esta…

mental. (Laura Fraga de Almeida Sampaio, filósofa e estudiosa da obra de Michel Foucault, em seu texto Constituição Histórica do Conceito de Doença Mental em Michel Foucault, oferece um amplo panorama dos critérios de definição da loucura, a partir do qual o texto a seguir foi redigido. O filosofo Frances Michel Foucault (1926-1984) deu uma valiosa contribuição para compreender a constituição histórica do conceito de doença mental), segundo bock, Teixeira e furtado. No Renascimento o…