Constituição Mexicana

de trabalho - Surgiu a ver industrial e o trabalho é tornado emprego - Surgem leis Esparta em 1800 Em 1917 surge a primeira constituição que passou a tratar de questões trabalhistas mexicanas. Após 1919 surge a constituição de Weimar (onde foram discutidas e aprovadas: cidade) é a constituição alemã, que apesar de cronologicamente posterior à Carta Constitucional Mexicana de 1917, poderia, ou não, ser considerada como decisivamente precursora do constitucionalismo social. Como parte…

FALIU. ESTADO SOCIAL : Estado máximo como protagonista e previdencialista ( oferece inúmeras políticas assitencialistas). Investe em emprego para girar a economia. Surgem as AGENCIAS REGULADORAS. Seu marco JURIDICO : Constituição de Weiner e Mexicana – direitos trabalhistas. Seu grande problema é por ser caro . Seu tamanho entra em colapso e passa por uma crise de eficiência: Não oferece serviços de qualidade. ESTADO REGULADOR Sua…

840/99. A lei 9840/99 é também muito especial porque foi a primeira lei fruto de iniciativa popular aprovada pelo Congresso - o que se deu em tempo recorde, 35 dias de tramitação nas duas Casas - após essa modalidade ter sido instituída pela Constituição de 1988. E tudo isso foi possível graças ao empenho de várias entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação de Juízes para a Democracia e do Movimento de…

a homens quanto a mulheres, independente de classe social, raça ou faixa etária. É um passo fundamental para a Humanidade que governos de toda parte do Planeta, pelo menos na teoria, se comprometam a defender estes direitos. Antes dela, a Constituição Mexicana de 1917 era considerada a mais atualizada em termos de direitos sociais. Infelizmente, apesar de todos os avanços, têm sido constantes as violações aos direitos humanos, as denúncias não cessam de brotar aqui e ali, por toda parte…

“todos os ricos, nobres e empregados de primeira categoria, criollos e espanhóis”. Ele estendeu à revolta ate 1815 quando foi morto. Durante esse período os rebeldesrealizaram um congresso na cidade de Chilpancigo, que elaborou a primeira constituição da região mexicana. Mais tarde, o governo do reempossado rei, Fernando VII, nomeou Agustín Iturbide para combater osrevoltosos, mas ele se converteu a causa da independência e ajudou o líder rebelde a fazer o Plano de iguala(1821) que…

alienável e imprescritível. 6. (FCC/Audtor – TCE-MG/2005) Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição liberal foi expresso pela Carta Magna, de 1215. 7. (FCC/Audtor – TCE-MG/2005) O conceito de Constituição liberal foi expresso na Constituição mexicana revolucionária, de 1917. 8. (FCC/Audtor – TCE-MG/2005) O conceito de Constituição liberal estava presente na Constituição de Weimar, de 1919. 9. (FCC/Audtor – TCE-MG/2005) A Lei Fundamental de Bonn, de 1949…

fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. b. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. c. Constituição Mexicana. d. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. e. Tratado de Versalhes. Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. A Declaração…

determinado pela lei francesa). No caso de os pais terem domicílios internacionais diferentes, a LINDB determina que se aplique a lei do domicílio do pai (para todos os efeitos, salvo em casos de abandono), porém, em face da isonomia determinada pela Constituição Federal, essa norma é discutível. Observe-se que, em se tratando de verificação do início da personalidade para fins de sucessão, aplica-se a lei de regência desta (último domicílio do “de cujus” ou do desaparecido). Outra…

REVOLUÇÕES LATINO-AMERICANAS MEXICANA, BOLIVIANA, CUBANA E NICARAGUENSE Durante os séculos XIX e XX, a América Latina foi palco de constantes movimentos político-militares, o que revela a instabilidade da região. Esse militarismo é herança das guerras de independência e das desordens civis subsequentes, onde o governo representativo era apenas aparente e a força era frequentemente utilizada como princípio político. Esses movimentos são variados e vão desde movimentações populares espontâneas

Entretanto, foram poucas as que envolveram os mais explorados e, portanto, a maioria da sociedade. Vamos analisar algumas delas. Revolução Mexicana. A Revolução Mexicana começou em 1910 e foi uma resposta dos explorados no campo e nas cidades a uma situação insustentável de desigualdade e de exploração. Terminou em 1917, com a promulgação de uma nova constituição para o México. O primeiro objetivo dessa luta era a derrubada de Porfírio Díaz, que estava no poder havia 20 anos e tinha o…