Quest Es Comentadas

1- Teoria Geral do Estado e Noções Sobre o
Direito Constitucional:
1.

(FCC/EPP/2004) Todas as pessoas presentes no território do
Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas, fazem parte da população.

2.

(FCC/EPP/2004) O conceito de Estado não se confunde com o de
Nação.

3.

(FCC/EPP/2004) O território de um Estado é a base geográfica do poder soberano.

4.

(FCC/EPP/2004) São elementos constitutivos
Moderno: povo, território e soberania.

5.

(FCC/EPP/2004) A soberania é una, divisível, alienável e imprescritível. 6.

(FCC/Audtor – TCE-MG/2005) Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição liberal foi expresso pela
Carta Magna, de 1215.

7.

(FCC/Audtor – TCE-MG/2005) O conceito de Constituição liberal foi expresso na Constituição mexicana revolucionária, de 1917.

8.

(FCC/Audtor – TCE-MG/2005) O conceito de Constituição liberal estava presente na Constituição de Weimar, de 1919.

9.

(FCC/Audtor – TCE-MG/2005) A Lei Fundamental de Bonn, de
1949 foi um marco inicial do Estado Liberal.

10.

(FCC/Audtor – TCE-MG/2005) Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição liberal foi expresso pela
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

11.

(FCC/Defensor-DP-SP/2009) "A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o

do

Estado

que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, mas sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo contemporâneo." Este enunciado diz respeito à implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo.

Gabaritos
1

C

5

E

9

E

2

C

6

E

10

C

3

C

7

E

11

C

4

C

8

E

Comentários
1.

Correto. O conceito de população é diferente do de povo, este é formado apenas para as pessoas que se vinculam ao Estado através de nacionalidade ou cidadania. Aquele é um