Constituição Mexicana Evolução Socialista

DIREITO DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR ALEMANHA CURSO BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSORA CHIARA RAMOS A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR ALEMANHA Trabalho acadêmico, do Curso de Direito da Faculdade Estácio Atual como pré-requisito para nota solicitado pela Professora Mcs. Chiara Ramos. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a Constituição de Weimar, primeira Constituição democrática da Alemanha de 11 de…

. Breve histórico sobre os direitos humanos: Os direitos humanos estão intimamente ligados à evolução constitucional, pois nessas cartas é que esses direitos começaram a ser consolidados. A origem mais remota que se encontra é a Magna Carta da Inglaterra de 1215. A Magna Carta desse país em seu artigo trinta e nove dispõe o seguinte em suas linhas: “Nenhum homem livre poderá ser mantido preso, privado se seus bens, posto fora da lei ou banido, ou de qualquer maneira molestado, e não…

Revolução Russa de 1917, a reconstrução da Alemanha após a Primeira Guerra e a Revolução Mexicana e suas conseqüências (como a fundação do PRI – Partido Revolucionário Institucional). Já os três documentos resultantes são: a Constituição de Weimar de 1919 (um ícone social-democrático); a Constituição Mexicana de 1917 e a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, na Rússia revolucionária (socialista), de 1918. E assim definem-se, constitucionalmente, os direitos…

pelos gestores à saúde da população que fez parte alguns períodos históricos importantes para que culminasse em uma garantia ao direito à saúde, que é o tema em questão. Será também feita uma abordagem histórica sobre a evolução dos Direitos Sociais, bem como sobre o tema na Constituição Federal Brasileira de 1988, pois este direito é abordado por vários tratados e convenções internacionais, o que reafirma a saúde como um bem essencial ao direito de viver com dignidade. Assim, o presente…

histórico das declarações de Direitos Humanos por José Afonso da Silva. Relatar a respeito das Generalidades, quanto sua evolução, nos orientando a compreender do direito positivo, abrangendo todos os direitos individuais, e o que Antecedeu as declarações de direitos, fala da origem do termo primitivo, cita dos importantes documentos desta época, e quais foram criadas desde a evolução dos direitos, das Cartas e Declarações, em que a Carta Magna foi assinada e que a mesma tornou-se…

com a Constituição de 1988. A problemática dos Direitos Políticos. Assim como os Direitos Individuais e Sociais, os Direitos Políticos tomam relevância por causa da recente e difundida discussão sobre os Direitos Humanos, devido à incomensurável importância destes no exercício da democracia. Trataremos dos Direitos Políticos enquanto direitos prescritos em normas basilares, porque é a Constituição, o cerne de onde emanam tais direitos. A cada nova Constituição decretada, percebe-se a…

① O que é Primado da Constituição? A ideia de que a Constituição constitui a autoridade máxima de um dado ordenamento jurídico positivo é tão antiga como a própria ideia da Constituição e a luta pela fixação expressa de normas fundamentais. Um conceito dogmático específico sobre o Primado da Constituição formou-se apenas quando dele passaram a depender efeitos jurídicos concretos, ou seja, a derrogação do direito anterior contrário e a inconstitucionalidade de leis futuras contrárias à…

Evolução Histórica e Doutrinária dos Direitos Humanos de Segunda Geração Os direitos humanos fundamentais de segunda geração, de natureza social, econômica e cultural, possuem origem mais ligada às lutas das classes trabalhadoras após a Revolução Industrial e se inserem nas esferas do trabalho, das relações de produção e dos direitos à assistência social, à associação sindical, ao descanso e ao lazer, à saúde, à educação, à livre participação na vida cultural da comunidade, entre outros

do século XX, deram ensejo às primeiras positivações dos direitos fundamentais de segunda dimensão. Após a análise da forma pela qual os direitos sociais foram tratados na Constituição mexicana de 1917, na Declaração do Povo Trabalhador e Explorado redigida durante a Revolução russa e promulgada em 1918, bem como na Constituição de Weimar (1919), apresenta-se o conceito dos direitos sociais, bem como são abordadas as características de tal modalidade de direitos. Com base em tais…

Evolução histórica do trabalho (mundial) Na Grécia antiga o trabalho era tido como algo pejorativo e desonroso, nesse período valorizava-se muito os pensadores, filósofos. Quem não tinha sabedoria ou não nascera em família privilegiada, trabalhava. A palavra “trabalho” tem origem latina, TRIPALIUM. Tal palavra era designada para duas situações: 1. Era objeto para a prática de tortura. (impor e infringir dor). 2. E era uma canga (capa) que colocava sobre o cavalo para conduzi-lo durante a lida. A