Constituição Legal Da Casas Bahia

a abertura dos portos brasileiros, com maiores impostos aduaneiros e iniciou-se o processo de organizações das finanças publicas, com a criação do erário público. A nossa primeira lei orçamentária esta prevista em 1827, vale salientar que na constituição do império de 1824 mesmo que indiretamente já trazia disposição sobre essa matéria, porém em 1891 foi definida claramente as competências e atribuições no congresso nacional a tarefa de anualmente orçar a receita e fixar a despesa…

estável heterossexual. A segunda foi interposta pela Procuradoria Geral da República em 2009 e requer o “reconhecimento, no Brasil da união entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar, desde que atendidos os requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher; e (b) que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis estendem-se aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo”. O ministro Ayres Britto é relator das duas Ações. Ações

realização, quanto a ampliação dos horizontes dessa pesquisa. Aos Professores Jean Marcel Carvalho França e Tânia Costa Garcia pela leitura, pelas críticas e indicações na banca de qualificação. Alguém, algum dia, me disse que às vezes procuramos casas, e acabamos encontrando “lares” e – por mais piegas que soe –, hoje vejo o quão verdadeiro isso pode ser. Por isso, agradeço a todos os “bandoleiros” com quem morei, entre idas e vindas, nesses dois anos. E, não foram poucos: Karine…

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – SAEB/1/2012, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, fazem saber que estarão abertas as inscrições ao Concurso…

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado a UNIIASSELVI – Centro Universitário Leonardo da Vinci, como requisito parcial de avaliação para obtenção da graduação em Serviço Social. Profº Supervisora: Marta xxxxxxx ITAMBÉ BAHIA 2011 INTRODUÇÃO Desde sua criação, o Estatuto da Criança e do Adolescente influencia as práticas educativas e socioeconômicas dirigidas à criança e ao jovem ou adolescente. Apesar desse aparente, reconhecimento, sua compreensão…

acréscimo devido ao seu tempo de serviço em condições especiais para fins de aproveitamento junto ao regime próprio de previdência ao qual está vinculada, dos seguintes períodos: 10/09/1973 a 07/12/1984 – Irmandade da Santa Casa da Misericórdia; 16/09/1985 a 24/08/1988 – Casa de Saúde de Santos S/A; 18/01/1989 a 13/10/1989 – Somobra Sociedade Construtora Ltda; 23/10/1989 a 14/03/1994 – Hospital Guilherme Alvaro. O Juízo a quo decidiu pela improcedência por afirmar que o ordenamento…

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Teixeira de Freitas, Bahia 2013 SUMÁRIO Introdução ---------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Desenvolvimento -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Conclusão ----------------------------------------------------------------------------------------------- 9 Bibliografia -----------------------------

Feira De Santana - Bahia 2013 JOHARA DIAS SANTOS EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NA INDÚSTRIA Artigo apresentado ao curso de Segurança do Trabalho como requisito obrigatório para obtenção do título de Técnico em Segurança do Trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Cristina Nascimento Santos. Feira De Santana - Bahia 2013 JOHARA DIAS SANTOS EVOLUÇÃO

O poder dos Candomblés perseguição e resistência no recôncavo da Bahia Edmar Ferreira Santos SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros SANTOS, EF. O poder dos candomblés: perseguição e resistência no Recôncavo da Bahia [online]. Salvador: EDUFBA, 2009. 209 p. ISBN 978-85-232-0609-3. Available from SciELO Books . All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo

sociais. Constituem essas estatísticas, censos demográficos, pesquisas amostrais e registros administrativos. Caracterização do Município de Vitória da Conquista 1. Enquadramento Espacial e Geográfico Vitória da Conquista é a terceira maior cidade da Bahia, ficando atrás apenas da capital Salvador e da cidade de Feira de Santana. Localizada na região sudoeste do estado, encontra-se em uma altitude de 923m, dentro dos limites do semiárido, sofrendo, portanto, com os efeitos da baixa…