Constituição Italiana

.......................................8 2.5 Principais grupos étnicos ..............................................................9 2.6 Sistemas de governo ......................................................................9 2.7 Moedas Italianas ............................................................................10 2.8 Estrutura econômica ....................................................................11 2.9 Cultura da Itália ...........................................

para o reconhecimento da cidadania para descendentes de italianos Versão 2010 As informações a seguir poderão ser alteradas em caso de modificação na legislação italiana, de decisões da jurisprudência e de aplicação de procedimentos mais eficientes da praxe consular. As decisões finais sobre o reconhecimento da cidadania italiana e sobre o registro na Itália das certidões serão adotadas exclusivamente com base nas leis, nos regulamentos e nas circulares vigentes na Itália no momento…

Constitucional Italiana tem capacidade de se auto-organizar, preceito trazido na Legge n. 87, de 19853. Sua natureza é jurídico-política, mas exerce funções essencialmente jurisdicionais. Em sua composição, possui 15 (quinze) juízes. Um terço é nomeado pelo Presidente da República, um terço pelo Parlamento e um termo pelas Supremas Magistraturas ordinária e administrativa. Atualmente, o controle de constitucionalidade italiano é concentrado, modelo austríaco trazido na Constituição de…

acolhida bastante favorável na maioria dos ordenamentos ocidentais. Precursoramente a Constituição Mexicana de 1917, art. 27, e Weimar (Alemanha, 1919), art. 153, seguidas, depois, pela Constituição italiana de 1947, art. 42. Vista a proteção ambiental como face da função social, podemos observar a Constituição da Espanha (1978), arts. 148 e 149, a Constituição Alemã de 1949, reformada em 1972 (art. 74, n. 24) e a lei italiana n. 394 de 1986 (art. 5º, 3). Também a lei francesa nº 76-673…

Teoria da Constituição Fichamento1: VERDÚ, Pablo Lucas. Teoria de La Constitución como Ciencia Cultural. 2. ed. Dykinson, 1998. O primeiro capítulo do texto trata da Teoria da Constituição, questionando-se o que se entende por uma Teoria da Constituição. Para responder ao questionamento, lembra, o autor, que até 1928 não existiu uma autêntica Teoria da Constituição, pelas seguintes razões: a) Não se encontrava nos tratados e manuais de direito…

ainda que a Itália seja o berço dessa ideologia, a Europa viveu sobre ameaça de expansão deste regime durante toda a década de 1930. O fascismo nos outros países se diferenciava em certos aspectos da modalidade italiana. No Brasil, o fascismo se fundou através da comunidade de imigrantes italianas. Em São Paulo ,em 2 de fevereiro de 1923, o italiano Emilio Rochette criou o Partido Fascista, que se expandiu. No mesmo momento, surgiram movimentos antifascistas, unindo democratas,…

após a Primeira Guerra Mundial, porque a Itália não conseguira obter nos tratados do período pós-guerra algumas áreas em que estava interessada (caso da Dalmácia, que foi atribuída à Iugoslávia, e de algumas colônias alemãs na África). As perdas italianas na guerra haviam sido enormes, com 650.000 mortos e a região de Veneza devastada. As recompensas territoriais por todo esse esforço foram ínfimas. A frustação provocou a exaltação nacionalista e um desejo ainda maior de conquistas…

então a usar a mediação em disputas laborais durante os anos 60. Em 1973, em observância à Lei nº 533, acrescentou-se ao Código de Procedimento Civil, para além da mediação já prevista, a conciliação. Em dezembro de 1993, as Câmaras do Comércio (italianas) criaram comissões para mediação e arbitragem de disputas entre companhias e entre companhias e os seus clientes. E em 2003, o Decreto Legislativo 5/2003 deu início à mediação para a solução de litígios em certas matérias financeiras e…

discorrer sobre a proposição de Medidas Provisórias sem o preenchimento na maioria das vezes dos requisitos necessários. Atualmente as Medidas Provisórias não estão obedecendo aos requisitos primordiais elencados no artigo 62 da Carta Magna (Constituição Federativa do Brasil, 1988), o que veremos no discorrer do presente trabalho de monografia. Com tal edição de Medidas Provisórias de forma desenfreada, o Senado entendeu por necessidade propor o Projeto de Emenda…

1973 2.1.1.9. Constituição Alemã 2.2.1.1. Ação humana além do estado de direito 2.2.1.2. Ideia de direito a resistência x Justiça 2.2.1.3. Sociedade e Politica 2.2.1.4. Constituição de 1988 2.2.1.5. Interesse econômico e políticos 2.2.1.6. Estado de direito quebrado em nome de um embate em torno da justiça 2.2.1.7. Compreensão de justiça na Democracia 2.2.1.8. O direito assumido como um excesso 2.2.1.9. Ponto de excesso da democracia ao Estado de Direito 2.3.1.1. Constituição…