Constituição Italiana

outro. Histórico Trata-se, segundo a doutrina comercializa, do mais antigo tipo societário medieval. Sua origem está nas comunidades familiares italianas da Idade Média, que consistiam em associações decorrentes de laços familiares. Constituição Aplicam-se à sociedade em nome coletivo as regras relativas à sociedade simples. Assembleia para constituição Contrato social: deve conter as cláusulas do artigo 997 do CC. Objeto e registro Este tipo societário pode explorar atividade…

legalizado e em 1909 toda e qualquer educação religiosa foi banida das escolas públicas.63 Sob a influência do radical reformador Colorado, José Batlle y Ordóñez (1903-1911), a completa separação entre Igreja e Estado foi introduzida com a nova Constituição da 1917.63 Religiões e crenças O Uruguai é um país Laico onde existe uma grande liberdade de religiões e de cultos. É um país que conta com uma divisão entre a igreja e o estado xom quase um século de antiguidade. Nas ruas…

confunde com a sede efetiva ou sede social: que diz respeito à administração efetiva da sociedade) Previsibilidade aos membros da sociedade, no sentido de escolher e planejar as atividades da PJ Teoria da Sede Social: não importa o local da constituição da PJ, porquanto inerente ao local onde exerce a sede social. O elemento de conexão que prevalece é a sede efetiva, onde a PJ demonstra administração real. Ela se confunde com a sede estatutária. Assim, a administração real DEVE…

Sociedades Simples. Esse artigo, sem a pretensão de esgotar o assunto, tem o objetivo de demonstrar que podem os sócios assumirem diferentes responsabilidades: limitadas, ilimitadas, solidárias ou subsidiárias, conforme as opções que fizerem na constituição das mesmas. 2 REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 25. ed. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 401. 1) Característicasgerais O que distingue as Sociedades Simples dos outros tipos societários é a natureza de seu objeto,…

4 – O terrorista pode receber o status de asilado político? Justifique a resposta conforme a Legislação brasileira. Não. Um compromisso ético-jurídico assumido pelo Brasil, repúdio ao terrorismo, quer em face de sua própria Constituição, quer perante a comunidade internacional. Os atos delituosos de natureza terrorista, considerados os parâmetros consagrados pela vigente CF, não se subsumem à noção de criminalidade política, pois a Lei Fundamental proclamou o repúdio ao…

segundo os ideais e os modelos clássicos: simplicidade, simetria, geometria, repetição modular, e traçado ortogonal. Neste sentido, a arquitectura Pombalina ia ao encontro da estética Neoclássica. Em Lisboa, o Neoclassicismo seguiu influências Italianas devido, principalmente, aos artistas italianos convidados a trabalhar no país e aos artistas portugueses bolseiros em Roma. A cidade contabiliza diversos exemplares de edifícios neoclássicos, entre os quais são importantes destacar:…

A Política de Maquiavel Vida e obras Nicolau Maquiavel foi um importante historiador, diplomata, filósofo, estadista e político italiano da época do Renascimento. Nasceu na cidade italiana de Florença em 3 de maio de 1469 e morreu, na mesma cidade, em 21 de junho de 1527. Filho de pais pobres, Maquiavel desde cedo se interessou pelos estudos. Aos sete anos de idade começou a aprender latim. Logo depois passou a estudar ábaco e língua grega antiga. Aos 29 anos de idade, ingressou…

a justificativa de conter uma nova ameaça de golpe comunista no Brasil. Para dar ao novo regime uma aparência legal, Francisco Campos, aliado político de Getúlio, redigiu uma nova constituição inspirada por itens das constituições fascistas italiana e polonesa. Conhecida como Constituição Polaca, a nova constituição ampliou os poderes presidenciais, dando a Getúlio Vargas o direito de intervir nos poderes Legislativo e Judiciário. Além disso, os governadores estaduais passaram a ser indicados

C., que se buscou exterminar seus inimigos no Oriente Médio. O terrorismo moderno originou-se no século XIX na Europa, quando grupos anarquistas declararam o Estado seu principal inimigo. Esses grupos tinham como objetivo à luta armada para constituição de uma sociedade sem Estado, tendo como principal alvo algum chefe de estado e não seus cidadãos. Porém foi no século XX que houve uma grandiosa expansão dos grupos que optaram pelo terrorismo como forma de luta que passaram a ter…

CONTEXTO HISTÓRICO DA LOUCURA............................................................................... 3 2. ORIGEM MANICOMIAL NO BRASIL E INDÍCIOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA...................... 5 3. PEQUENOS AVANÇOS NA SAÚDE MENTAL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.......... 6 4. TRAJETÓRIA DA SAÚDE MENTAL...................................................................................... 7 5. NOVO PARADIGMA NA SAÚDE MENTAL COM A CRIAÇÃO DO CAPS..................................... 8